Leis 2014 - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Ir para o conteúdo

Leis 2014

TRANSPARÊNCIA > Legislação Local > Leis Municipais
  • LEI Nº 871-2014 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
  • LEI Nº 872-2014 - CONCURSO PÚBLICO
  • LEI Nº 873-2014 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
  • LEI Nº 874-2014 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
  • LEI Nº 875-2014 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
  • LEI Nº 876-2014 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
  • LEI Nº 877-2014 - Fica denominada de Rua Manoel Ribeiro de Andrade a Rua Projetada 10 do Conjunto Residencial Alto do Céu
  • LEI Nº 878-2014 - Fica denominada de Rua Prefeito Gercione Pereira de Andrade, a Rua Projetada 2 do Conjunto Residencial Alto do Céu
  • LEI Nº 879-2014 -
    Fica
    denominada de Rua Rafael de Lira, a Rua
    Projetada 9 do Conjunto Alto do Céu

  • LEI Nº 880-2014 - Fica denominada de Rua Ana Anita de Carvalho, a Rua Projetada 4 do Conjunto Residencial Alto do Céu
  • LEI Nº 881-2014 - Fica denominada de Rua José de Azevedo Catão a Rua Projetada 1, do Conjunto Residencial Alto do Céu
  • LEI Nº 882-2014 - Fica denominada de Rua Manoel Felipe dos Anjos a Rua Projetada 13
  • LEI Nº 883-2014 - Altera as disposições da Lei nº 872/2014 e dá outras providências
  • LEI Nº 884-2014 - Altera as disposições da Lei nº 851/2014 e dá outras providências
  • LEI Nº 885-2014 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação
  • LEI Nº 886-2014 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 884/2014
  • LEI Nº 887-2014 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • LEI Nº 888-2014 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 21 da Lei nº 862/2013, de 16 de julho de 2013 (LDO)
  • LEI Nº 889-2014 - Fica reformulado o Conselho Municipal de Assistência Social
  • LEI Nº 890-2014 - Reformula a Lei Municipal 771/2007, de 01.06.2007
  • LEI Nº 891-2014 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Serra Caiada
  • LEI Nº 892-2014 - Fica denominada de Unidade Básica de Saúde Deivide Junior Gomes de Souza
  • LEI Nº 893-2014 - Fica instituída a Semana do Bebê de Serra Caiada/RN no mês de outubro
  • LEI Nº 894-2014 - Institui a campanha promocional “IPTU Premiado”
  • LEI Nº 895-2014 - Disciplina os benefícios fiscais concedidos aos participantes do programa minha casa, minha vida
  • LEI Nº 896-2014 - Fica criada, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
  • LEI Nº 897-2014 - Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014
  • LEI Nº 898-2014 - Fica denominada de Rua Anita Ferreira da Rocha a Rua Projetada VII
  • LEI Nº 899-2014 - Fica denominada de Rua Francisco da Costa Vasconcelos Filho a Rua Projetada IV
  • LEI Nº 900-2014 - Fica denominada de Rua Dr. Manoel Alves Irmão a Rua Projetada VI
  • LEI Nº 901-2014 - Fica denominada de Rua Severina Ribeiro de Farias a Rua Projetada I
  • LEI Nº 902-2014 - Fica denominada de Rua Antonieta Ribeiro de Farias a Rua Projetada II
  • LEI Nº 903-2014 - Fica denominada de Rua Manoel Ildefonso de Andrade a Rua Projetada V
  • LEI Nº 904-2014 - Fica transferido o nome da Rua José de Azevedo Catão
  • LEI Nº 905-2014 - Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências
  • LEI Nº 906-2014 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
  • LEI Nº 907-2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADARN, PARA O EXERCÍCIO DE 2015
  • LEI Nº 908-2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

Voltar para o conteúdo