Leis 2015 - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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Leis 2015

TRANSPARÊNCIA > Legislação Local > Leis Municipais
  • LEI Nº 0909/2015 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 868/2013, LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO CORRENTE EXERCÍCIO
  • LEI Nº 0910/2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
  • LEI Nº 0911/2015 - Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio
  • LEI Nº 0912/2015 - Reajusta os subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências
  • LEI Nº 0913/2015 - Concede reajuste salarial e dá outras providências
  • LEI Nº 0914/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
  • LEI Nº 0915/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO
  • LEI Nº 0916/2015 - Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014
  • LEI Nº 0917/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0918/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0919/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0920/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0921/2015 - Altera as disposições das Leis Municipais nº 851/2013 e nº 884/2014
  • LEI Nº 0922/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação
  • LEI Nº 0923/2015 - Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município do exercício de 2016 - LDO
  • LEI Nº 0924/2015 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração de servidores públicos municipais
  • LEI Nº 0925/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0926/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0927/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0928/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0929/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0930/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0931/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0932/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0933/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0896/2014
  • LEI Nº 0934/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0935/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano
  • LEI Nº 0936/2015 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de numerários para realização de despesas públicas que não possam subordinar-se ao processo normal
  • LEI Nº 0937/2015 - DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO
  • LEI Nº 0938/2015 - Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2015
  • LEI Nº 0939/2015 - Institui o Código Sanitário do Município de Serra Caiada – RN e estabelece normas básicas sobre a proteção e recuperação de possíveis agravos à saúde
  • LEI Nº 0940/2015 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada-RN, para o exercício de 2016
  • LEI Nº 0941/2015 - Dispõe sobre a instituição de faixa nãoedificável em torno da área de disposição final de resíduos sólidos do Município de Serra Caiada/RN.
  • LEI Nº 0942/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar municipal nº 001/2003
  • LEI Nº 0943/2015 - Dispõe sobre a transferência para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Serra Caiada/RN, construído pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA e contrapartida do município, correspondente a 3% do valor da obra.

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