Leis 2017 - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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Leis 2017

TRANSPARÊNCIA > Legislação Local > Leis Municipais
  • ATA DE POSSE - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DO VICEPREFEITO ELEITOS NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016
  • ATA DE POSSE - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016
  • Dispõe sobre a revisão anual para recomposição das perdas salariais dos subsídios dos Secretários Municipais de Serra Caiada/RN
  • Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN
  • Altera a estrutura funcional do Orçamento geral do município, exercício de 2017 e adiciona crédito especial, para atender a Tipificação Nacional das Normas de Serviços Socioassistenciais

  • LEI Nº 0970/2017 - Institui a gratificação de representação ao cargo de ProcuradorGeral do Município de Serra Caiada/RN
  • LEI Nº 0971/2017 - Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitações do Poder Executivo
  • LEI Nº 0972/2017 - Autoriza a Instituição de Programa de Governo à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos
  • LEI Nº 0973/2017 -Altera o quadro de detalhamento da Receita – QDR e o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada – IPRESC, vinculado ao orçamento geral do Município de Serra CaiadaRN
  • LEI Nº 0974/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018
  • LEI Nº 0975/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica.
  • LEI Nº 0976/2017 -Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro rural
  • LEI Nº 0977/2017 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 662/2001 que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serra Caiada
  • LEI Nº 0978/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica
  • LEI Nº 0979/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica

  • LEI Nº 0980/2017 - Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 no Município de Serra Caiada/RN.
  • LEI Nº 0981/2017 - Dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória
  • LEI Nº 0982/2017 - Institui o código de obras e edificações do municípiode Serra Caiada e de seus distritos
  • LEI Nº 0983/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2018
  • LEI Nº 0984/2017 - EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico
  • LEI Nº 0985/2017 - Autoriza doação de bens desta Câmara Municipal
  • Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constituição de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra Caiada/RN

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