Obras e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Ir para o conteúdo

Menu principal:

Obras e Infraestrutura

GOVÊRNO > SECRETARIAS
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Serviços Hurbanos e Meio Ambiente
_________________________________________________________
Henrique da Cunha Diogenes
Telefones: (84) 3293-0052 / 3293-0049 / 3293-0038
Email: obras@serracaiada.rn.gov.br
Endereço: Praça N. Senhora da Conceição, 276
Centro - Serra Caiada/RN. CEP: 59260-000










Atribuições do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Serviços Hurbanos e Meio Ambiente
_________________________________________________________________

a – promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra estrutura urbana;
b – executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
c – contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
d – promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
e – inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
f – agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
g – manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
h – colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra estrutura;
7
i – promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infra estrutura;
j – promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
k – promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
l – promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
m – coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
n – desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
o – manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Geo-referenciado;
p – exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
q – exercer outras atividades correlatas;
r – exercer outras atividades correlatas às suas competências principais especifica ao desenvolvimento sustentável.

Cargos Criados para esta Secretaria

01- Secretario Municipal;
01– Coordenador Geral de Limpeza Pública;
01– Coordenador Geral de Obras;
01– Coordenador de Limpeza Pública;
01– Coordenador de Obras Urbanas e Rurais;
01 - Coordenador de Meio Ambiente;
01 - Subcoordenador de Serviços Urbanos;
01 – Subcoordenador de Convênios e Contratos.

Voltar para o conteúdo | Voltar para o Menu principal