| 002 | 18/04/2024 | Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 16/02/2024 | Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração. | 2024 | JUSTIFICATIVA DE FALTA |
| 001 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/08/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO DO SERVIDOR |
| | 01/07/2023 | LISTA DE ESPERA | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 3 | 28/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN Lei Municipal 922/2015 | | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 2 | 29/04/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/12/2021 | ATA DE APURAÇÃO SORTEIO 5623-5 IPTU PREMIADO | 2021 | ATA |
| | 21/12/2021 | ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2021 SEMTELMU/SEMEC | 2021 | ATA |
| | 01/08/2021 | O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas para saúde em Serra Caiada no período de 2022 a 2025. Foi elaborado com base no perfil demográfico, epidemiológico e sanitário da população, no relatório de encontros presenciais com a população, nos projetos prioritários e nas Redes de Atenção à Saúde. | 2021 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 1 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 0.922 | 12/05/2015 | Plano Municipal de Educação - Lei nº 0922/2015 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |