Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1428,018,2026-06-17,"Dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Vistoria para Alvará de Permissão à Execução dos serviços de Táxi, com arrimo na Lei Municipal nº 1.161/2025, e dá outras providências. ",2026
1427,017,2026-06-17,"Regulamenta a Lei Municipal Nº 1064/2022 e dá outras providências. ",2026
1426,016,2026-06-12,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1425,015,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1424,014,2026-06-08,"INSTITUI O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (FPME) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1422,013,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1416,012,2026-05-28,"REGULAMENTA AS PERMISSÕES PARA LICENÇA ANUAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS OU MISTOS NO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.161/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1415,011,2026-05-22,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1406,10,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1405,09,2026-04-15,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1404,08,2026-04-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1398,07,2026-04-10,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.",2026
1397,06,2026-03-30,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GEREAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1396,05,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1394,04,2026-02-20,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1390,03,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.",2026
1389,02,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026
1382,01,2026-01-07,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1381,036,2025-12-31,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1380,035,2025-12-31,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025