Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1404,08,2026-04-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1398,07,2026-04-10,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.",2026
1397,06,2026-03-30,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GEREAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1396,05,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1394,04,2026-02-20,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1390,03,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.",2026
1389,02,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026
1382,01,2026-01-07,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1381,036,2025-12-31,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1380,035,2025-12-31,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1379,034,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.",2025
1377,033,2025-12-24,"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS E POR BOM DESEMPENHO DOCENTE, DE GESTÃO ESCOLAR, DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DE TRABALHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM E NAS EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS PEDAGÓGICAS OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN.",2025
1378,032,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ZARÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.",2025
1375,031,2025-12-17,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VAOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1376,030,2025-12-17,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1373,029,2025-12-17,"REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.",2025
1374,028,2025-12-11,"REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ",2025
1372,027,2025-12-05,"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1366,026,2025-11-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1360,025,2025-11-07,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN, SOB N° 06.074.038/0001-95.",2025