[{"Id":1404,"Numero":"08","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1404"},{"Id":1398,"Numero":"07","Data":"2026-04-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1398"},{"Id":1397,"Numero":"06","Data":"2026-03-30","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GEREAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1396,"Numero":"05","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1396"},{"Id":1394,"Numero":"04","Data":"2026-02-20","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1394"},{"Id":1390,"Numero":"03","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1390"},{"Id":1389,"Numero":"02","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1389"},{"Id":1382,"Numero":"01","Data":"2026-01-07","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS QUADRAS DE ESPORTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1382"},{"Id":1381,"Numero":"036","Data":"2025-12-31","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1381"},{"Id":1380,"Numero":"035","Data":"2025-12-31","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1380"},{"Id":1379,"Numero":"034","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1379"},{"Id":1377,"Numero":"033","Data":"2025-12-24","Descricao":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS E POR BOM DESEMPENHO DOCENTE, DE GESTÃO ESCOLAR, DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DE TRABALHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM E NAS EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS PEDAGÓGICAS OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1377"},{"Id":1378,"Numero":"032","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ZARÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1378"},{"Id":1375,"Numero":"031","Data":"2025-12-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VAOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1375"},{"Id":1376,"Numero":"030","Data":"2025-12-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1373,"Numero":"029","Data":"2025-12-17","Descricao":"REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1374,"Numero":"028","Data":"2025-12-11","Descricao":"REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1372,"Numero":"027","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1372"},{"Id":1366,"Numero":"026","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1360,"Numero":"025","Data":"2025-11-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN, SOB N° 06.074.038/0001-95.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php?id=1360"}]