[{"Id":1403,"Numero":"1.178","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"1.177","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"1.176","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"1.175","Data":"2026-04-10","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA, MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1400"},{"Id":1399,"Numero":"1.174","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1399"},{"Id":1395,"Numero":"1.173","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO E CONTROLADOR, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1395"},{"Id":1393,"Numero":"1.172","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1393"},{"Id":1392,"Numero":"1.171","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1392"},{"Id":1391,"Numero":"1.170","Data":"2026-02-20","Descricao":"ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1391"},{"Id":1386,"Numero":"1.169","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1386"},{"Id":1385,"Numero":"1.168","Data":"2026-01-21","Descricao":"ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.139 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1385"},{"Id":1384,"Numero":"1.167","Data":"2026-01-21","Descricao":"ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E LEI MUNICIPAL Nº 1.124 DE 03 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1384"},{"Id":1383,"Numero":"1.166","Data":"2026-01-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1383"},{"Id":1368,"Numero":"1.165","Data":"2025-11-26","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1368"},{"Id":1367,"Numero":"1.164","Data":"2025-11-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1367"},{"Id":1365,"Numero":"1.163","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1365"},{"Id":1364,"Numero":"1.162","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1364"},{"Id":1363,"Numero":"1.161","Data":"2025-11-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI (TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM VÉICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1363"},{"Id":1362,"Numero":"1.160","Data":"2025-11-13","Descricao":"ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1362"},{"Id":1361,"Numero":"1.159","Data":"2025-11-13","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNDIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php?id=1361"}]