Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1445,,2026-08-04,"LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS",2026,"LISTA DE ESPERA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1444,6,2026-08-03,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1448,1.183,2026-06-22,"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124,  de 03 de junho de 2024, Lei n° 1.146 de 26 de fevereiro  de 2025, da Lei nº 1.154 de 10 de Julho de 2025,  alteração de unidades administrativas, criação de  cargos comissionados e dá outras providências. ",2026,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
1418,,2026-04-13,"LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS ",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1447,1.154,2025-07-10,"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências.",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
1248,,2025-05-26,"O Setor Técnico de Inspeção Escolar – STIE – da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura – SEMEC – realizou o levantamento junto às unidades escolares que atendem a etapa de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada, verificando que não há lista de espera para crianças com idade compatível a essa etapa de ensino, tendo sido atendidas todas que buscaram as escolas. ",2025,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1304,5,2025-04-30,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1446,1.146,2025-02-26,"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
1359,,2025-01-02,"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025",2025,"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025",OUTRAS
1075,,2024-08-01,"DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013.",2024,DECLARAÇÃO,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
1073,,2024-06-26,"LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS",2024,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
850,,2024-05-16,"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.",2024,"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA",OUTRAS
1302,,2024-04-30,,2024,"DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1291,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO FINANCEIRO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1300,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1301,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO PATRIMONIAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
848,4,2024-04-26,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
841,002,2024-04-18,"Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
747,,2024-02-16,"Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.",2024,"JUSTIFICATIVA DE FALTA",OUTRAS
828,001,2024-01-25,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS