Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1248,,2025-05-26,"O Setor Técnico de Inspeção Escolar – STIE – da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura – SEMEC – realizou o levantamento junto às unidades escolares que atendem a etapa de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada, verificando que não há lista de espera para crianças com idade compatível a essa etapa de ensino, tendo sido atendidas todas que buscaram as escolas. ",2025,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1304,5,2025-04-30,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1359,,2025-01-02,"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025",2025,"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025",OUTRAS
1075,,2024-08-01,"DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013.",2024,DECLARAÇÃO,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
1073,,2024-06-26,"LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS",2024,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
850,,2024-05-16,"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.",2024,"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA",OUTRAS
1302,,2024-04-30,,2024,"DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1301,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO PATRIMONIAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1300,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1291,,2024-04-30,,2024,"BALANÇO FINANCEIRO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
848,4,2024-04-26,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
841,002,2024-04-18,"Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
747,,2024-02-16,"Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.",2024,"JUSTIFICATIVA DE FALTA",OUTRAS
828,001,2024-01-25,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
748,,2023-08-23,,2023,"REQUERIMENTO DO SERVIDOR",OUTRAS
733,,2023-07-01,"LISTA DE ESPERA",2023,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1294,,2023-04-30,,2023,"BALANÇO FINANCEIRO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1293,,2023-04-30,,2023,"BALANÇO PATRIMONIAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1292,,2023-04-30,,2023,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
1295,,2023-04-30,,2023,"DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"