[{"Id":1445,"Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1445","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1445/LISTA_DE_ESPERA_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1444,"Numero":"6","Data":"2026-08-03","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1444","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1444/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_6_2025_0000001.pdf"},{"Id":1448,"Numero":"1.183","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124,  de 03 de junho de 2024, Lei n° 1.146 de 26 de fevereiro  de 2025, da Lei nº 1.154 de 10 de Julho de 2025,  alteração de unidades administrativas, criação de  cargos comissionados e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1448","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1448/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_1.183_2026_0000001.pdf"},{"Id":1418,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1418","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1418/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1447,"Numero":"1.154","Data":"2025-07-10","Descricao":"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1447","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1447/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_1.154_2025_0000001.pdf"},{"Id":1248,"Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"O Setor Técnico de Inspeção Escolar – STIE – da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura – SEMEC – realizou o levantamento junto às unidades escolares que atendem a etapa de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada, verificando que não há lista de espera para crianças com idade compatível a essa etapa de ensino, tendo sido atendidas todas que buscaram as escolas. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1248","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1248/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":1304,"Numero":"5","Data":"2025-04-30","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1304","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1304/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_5_2024_0000001.pdf"},{"Id":1446,"Numero":"1.146","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1446","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1446/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_1.146_2025_0000001.pdf"},{"Id":1359,"Numero":"","Data":"2025-01-02","Descricao":"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CALENDÁRIO DE AÇÕES SALA DO EMPREENDEDOR 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1359","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1359/CALENDARIO_DE_ACOES_SALA_DO_EMPREENDEDOR_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1075,"Numero":"","Data":"2024-08-01","Descricao":"DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1075","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1075/DECLARACAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1073,"Numero":"","Data":"2024-06-26","Descricao":"LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1073","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1073/LISTA DE ESPERA DE CRECHE__2024_0000001.pdf"},{"Id":850,"Numero":"","Data":"2024-05-16","Descricao":"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=850"},{"Id":1302,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","Caracteristica":"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1302/DEMONSTRATIVOS_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1291,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO","Caracteristica":"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1291","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1291/BALANCO_FINANCEIRO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1300,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO","Caracteristica":"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1300","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1300/BALANCO_ORCAMENTARIO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1301,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO PATRIMONIAL","Caracteristica":"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1301","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/1301/BALANCO_PATRIMONIAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":848,"Numero":"4","Data":"2024-04-26","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=848","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/848/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL_003_2023_0000001.pdf"},{"Id":841,"Numero":"002","Data":"2024-04-18","Descricao":"Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=841","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/841/INSTRUCAO NORMATIVA_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":747,"Numero":"","Data":"2024-02-16","Descricao":"Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"JUSTIFICATIVA DE FALTA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=747","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/747/JUSTIFICATIVA DE FALTA__2024_0000001.pdf"},{"Id":828,"Numero":"001","Data":"2024-01-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/publicacoes.php?id=828","LinkArquivo":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/arquivos/828/INTRUCAO NORMATIVA_001_2024_0000001.pdf"}]