[{"Id":3,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"ABRAHAO ALLAN MIRANDA DA SILVA","Cargo":"CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO ","Email":"controladoria@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903164","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA GETÚLIO VARGAS","Numero":"47","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;\r\nB - Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;\r\nC - Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município;\r\nD - No exercício do controle interno dos atos da administração, determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas; e - Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária;\r\nE - Avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da Administração Municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidades de direito privado;\r\nF - Exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;\r\nG - Fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000;\r\nH - Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres de auditores fiscais municipais, estaduais e federais quando julgar necessários;\r\nI - Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e auditoria na Administração Municipal;\r\nJ - Expedir atos normativos concernentes à fiscalização financeira e à auditoria dos recursos do Município;\r\nK - Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado;\r\nL - Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal;\r\nM - Propor ao Prefeito Municipal a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo, inclusive, sugerir o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias;\r\nN - Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;\r\nO - Implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de controle social da Administração Pública Municipal;\r\nP - Tomar medidas que confiram transparência integral aos atos da gestão do Executivo Municipal, inclusive dos órgãos da Administração Indireta;\r\nQ - Criar comissões para o fiel cumprimento das suas atribuições;\r\nR - Implementar medidas de integração e controle social da Administração Municipal;\r\nS - Promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Pública Municipal;\r\nT - Participar dos Conselhos de Desenvolvimento Municipal, de Saúde, Educação e Assistência Social, na forma prevista no regulamento de cada órgão;\r\nU - Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;\r\nV - Velar para que sejam revistos ou suspensos temporariamente os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada pessoa jurídica ou física especializada, para a contratante Prefeitura Municipal de Serra Caiada, caso a contratada tenha pendências fiscais ou jurídicas.\r\nW - Exercer outras atividades correlatas.","Missao":"Fortalecer a gestão pública por meio da auditoria interna, do combate à corrupção e da disseminação de mecanismos de integridade, transparência e participação social, visando à excelência dos serviços prestados à sociedade.","Visao":"Ser reconhecida pelos munícipes e pela Administração Pública como referência no combate à corrupção e na promoção de uma gestão eficiente, íntegra e transparente.","Valores":"a) transparência; \nb) excelência na gestão; \nc) integridade e ética; \nd) foco no cidadão; \ne) prevalência do interesse público; \nf) inovação.","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":7,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Email":"gabpref@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903170","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/9.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;\r\nB - Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;\r\nC - Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população;\r\nD - Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;\r\nE - Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;\r\nF - Encaminhar para publicação os atos do Prefeito;\r\nG - Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;\r\nH - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;\r\nI - Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;\r\nJ - Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":10,"Secretaria":"PROCURADORIA GERAL","Gestor":"RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES","Cargo":"PROCURADORA MUNICIPAL ","Email":"procuradoria@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903164","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA GETÚLIO VARGAS","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/11.jpg","DataInicio":"2020-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;\r\nB - Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como coautores;\r\nC - Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;\r\nD - Velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;\r\nE - Requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;\r\nF - Elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição;\r\nG - Avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;\r\nH - Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade de Serra Caiada, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;\r\nI - Exercer outras atividades correlatas","Missao":"Inspirar legalidade aos Atos Públicos no cotidiano da Administração Pública de forma eficiente, moral e isonômica, compreendendo as necessidades e atendendo aos objetivos da Administração.","Visao":"Tornar os processos mais céleres e padronizados para constituição de atos transparentes e fieis a legislação vigente, sem deixar de atender ao interesse público. Buscando sempre aprimorar conhecimentos e conceitos, sendo um setor importante para inovação na Administração Pública de Serra Caiada/RN.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":20,"Secretaria":"SALA DO EMPREENDEDOR","Gestor":"SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENCO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"planejamento@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"84987211294","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE","Numero":"27","Bairro":"CENTRO ","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/116.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"","Missao":"A missão da uma sala do empreendedor é promover o desenvolvimento socioeconômico local de Serra Caiada/RN por meio da oferta de suporte e recursos essenciais para empreendedores em diferentes estágios de desenvolvimento de negócios. Isso geralmente envolve oferecer orientação, consultoria, capacitação e acesso a serviços que ajudem os empreendedores a iniciar, expandir ou fortalecer seus empreendimentos.","Visao":"Nossa Visão é a Criação um ambiente favorável ao empreendedorismo, onde os empreendedores locais se sintam apoiados, capacitados e incentivados a desenvolverem seus negócios com sucesso. Isso envolve fornecer recursos, orientação e conexões necessárias para que os empreendedores possam prosperar em seus empreendimentos. Além disso, a visão é incluir o fortalecimento do ecossistema empreendedor da região, promovendo a inovação, o crescimento econômico e a criação de empregos. Em resumo, a visão central da sala do empreendedor é ser um catalisador para o crescimento e o desenvolvimento sustentável dos negócios locais.","Valores":"Dentre os diversos que enquadram-se, destacamos aqueles que mais se adéquam à realidade de Serra Caiada/RN.\r\nEmpoderamento: Capacitar empreendedores por meio de educação, recursos e apoio, permitindo que assumam o controle de seus negócios e realizem seu potencial empreendedor.\r\nInclusão: Promover a igualdade de oportunidades para todos os empreendedores, independentemente de sua origem, gênero, idade ou contexto socioeconômico, criando um ambiente acolhedor e acessível para todos.\r\nColaboração: Fomentar uma cultura de colaboração e cooperação entre empreendedores, parceiros governamentais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e outros atores do ecossistema empreendedor, reconhecendo que juntos podemos alcançar mais.\r\nTransparência: Agir com transparência e integridade em todas as interações, fornecendo informações claras e precisas sobre os serviços oferecidos, processos e critérios de seleção, além de ser transparente sobre o uso de recursos financeiros e resultados alcançados.\r\nInovação: Estimular a inovação e a criatividade, incentivando os empreendedores a buscar soluções criativas para os desafios que enfrentam e a explorar novas oportunidades de negócios em um ambiente em constante mudança.\r\nResiliência: Apoiar os empreendedores em seus momentos de dificuldade e incerteza, ajudando-os a superar obstáculos e a desenvolver habilidades de resiliência necessárias para enfrentar os desafios do mundo empresarial.\r\nSustentabilidade: Promover práticas empresariais sustentáveis, que levem em consideração não apenas o sucesso econômico a curto prazo, mas também o impacto social e ambiental a longo prazo, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da comunidade.\r\n","proposito":"Fomentar o Empreendedorismo: Promover uma cultura empreendedora em nossa cidade, incentivando indivíduos a iniciar e desenvolver seus próprios negócios.\n\nOferecer Orientação e Consultoria: Disponibilizar orientação especializada e consultoria para empreendedores em todas as etapas do ciclo de vida de um negócio, desde o planejamento inicial até o crescimento e expansão.\n\nFacilitar o Acesso a Recursos Financeiros: Auxiliar empreendedores na busca por financiamento e acesso a linhas de crédito, subsídios e outros recursos financeiros necessários para iniciar ou expandir seus negócios.\n\nPromover a Capacitação e Formação: Oferecer programas de capacitação, workshops e treinamentos para desenvolver habilidades empreendedoras, gestão de negócios, marketing, finanças e outros temas relevantes.\n\nFornecer Informações e Assessoria Legal: Disponibilizar informações sobre regulamentações, licenciamento, registro de empresas e outros aspectos legais relevantes para empreendedores.\n\nEstimular a Inovação e Networking: Criar oportunidades para empreendedores se conectarem, compartilharem experiências, colaborarem e desenvolverem parcerias estratégicas.\n\nPromover o Desenvolvimento Econômico Local: Contribuir para o crescimento econômico da cidade, incentivando a criação de novos negócios, a geração de empregos e o aumento da atividade econômica.","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS","Gestor":"EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"adm@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903173","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/3.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a Logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação;\r\nB - Formular, promover, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras, remuneração, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor, histórico funcional dos servidores públicos, evolução quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal e auditoria da Folha de Pagamento do Município, visando à melhoria dos serviços prestados aos cidadãos;\r\nC - Promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução;\r\nD - Coordenar as atividades dos sistemas municipais de recursos materiais, de patrimônio, de pessoal e de assistência ao servidor;\r\nE - Elaborar a política de pessoal, de assistência ao servidor, de recursos materiais e de patrimônio da Prefeitura;\r\nF - Expedir normas e instruções sobre a implantação e funcionamento dos sistemas municipais de Recursos Materiais, de Patrimônio, de Pessoal e Assistência ao Servidor, orientar e supervisionando tecnicamente as suas atividades no âmbito da Administração Municipal;\r\nG - Promover o cadastro, a lotação e a movimentação dos servidores, em observância aos processos técnicos de gestão de pessoas e no interesse da melhoria dos serviços públicos;\r\nH - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidade no serviço público;\r\nI - Realizar as atividades de gestão de pessoas relativas à admissão, posse e lotação, avaliação de desempenho funcional, elaboração de planos de cargos, carreiras e salários para servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e manutenção de cadastro funcional e financeiro atualizado de pessoal da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta;\r\nJ - Promover atividades de treinamento e desenvolvimento dos servidores da Administração Pública Municipal, visando à aquisição e ao aperfeiçoamento contínuo de suas competências no que diz respeito ao conhecimento, às habilidades e às atitudes;\r\nK - Coordenar a elaboração da folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município;\r\nL - Supervisionar as atividades de gestão da previdência dos servidores públicos;\r\nM - Planejar, dirigir, orientar, supervisionar, avaliar e controlar a execução dos projetos e atividades do Arquivo Público Municipal;\r\nN - Atender e orientar, com cordialidade, os servidores e todos os cidadãos que busquem serviços e informações que possam ser prestados pela Secretaria;\r\nO - Propor e implementar normas sobre gestão de contratos, programas ante desperdício, estabelecimento de cláusulas sociais e de sustentabilidade para a aquisição de bens e serviços ou como critério de pontuação técnica ou de desempate em certames licitatórios e sobre outros assuntos pertinentes à gestão de material.\r\nP - Implementar, na forma de lei, o Comitê de Ética no Serviço Público, objetivando o estabelecimento de conduta funcional reprovável dos agentes públicos no que diz respeito ao trato dos bens públicos, ao relacionamento entre os servidores, fornecedores, prestadores de serviços e com os cidadãos;\r\nQ - Implementar e gerir Programas de Atendimento integrado ao Servidor e ao Cidadão em parceria com os demais órgãos da Administração Municipal;\r\nR - Implementar procedimentos de modernização administrativa, com a utilização de recursos da tecnologia de Informação, no que diz respeito ao controle e simplificação de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da Administração Municipal;\r\nS - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais","Missao":"Gerir e coordenar as atividades relacionadas à administração pública e aos recursos humanos, assegurando a eficiência, a legalidade e a ética na gestão dos processos administrativos, bem como a valorização dos servidores públicos e a prestação de serviços de excelência para a população.","Visao":"Criar e promover uma administração pública eficiente, transparente e orientada para resultados, garantindo a valorização e o desenvolvimento dos recursos humanos, além de fornecer serviços de qualidade para a comunidade.","Valores":"Respeito. \r\nHonestidade. \r\nHumildade.\r\nEmpatia. \r\nSenso de justiça.\r\nEducação. \r\nSolidariedade. ...\r\nÉtica.","proposito":"Atender e demandar de maneira ética e comprometida","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":2,"Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS","Gestor":"WANDERLEY AGRA AZEVEDO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"agricultura@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903163","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/500.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no município nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins, sintetizando a coleta e a divulgação de informações colhidas;\r\nB - Possibilitar assistência técnica aos serviços ligados ao desenvolvimento e aprimoramento da pecuária;\r\nC - Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor agrícola municipal;\r\nD - Estabelecer critérios, em ordem de prioridades, para alocação de recursos municipais no fomento à agropecuária;\r\nE - Mobilizar recursos locais, públicos e privados, para apoio às atividades agropecuárias;\r\nF - Acompanhar a execução de projetos agropecuários no município, participando de sua avaliação e compatibilizando esses projetos, conforme normas e posturas municipais;\r\nG - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais;\r\nH - Estabelecer relação com outros órgãos de assistência técnica para oferecer serviços no município;\r\nI - Mobilizar cursos de capacitação para os produtores do município, nas diversas áreas de atuação;\r\nJ - Implementar políticas de armazenamento de água para consumo humano e/ou animal;\r\nK - Estabelecer e acompanhar os critérios para benefício de serviços oferecidos pela Secretaria à população;\r\nL - Universalizar o acesso à água;\r\nM - exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.\r\n","Missao":"Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável da agricultura no município, apoiando e fortalecendo os produtores rurais, incentivando a produção agrícola de forma ambientalmente responsável, garantindo a segurança alimentar e contribuindo para o crescimento econômico do homem do campo em nosso município.","Visao":"Nossa visão é ser referência em gestão agrícola, reconhecidos pela excelência no apoio aos produtores rurais, na implementação de políticas agrícolas eficientes e na promoção da sustentabilidade, tornando o município um polo de desenvolvimento agrícola e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população rural","Valores":null,"proposito":"","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA","Gestor":"FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"educacao@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903169","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA JUNDIAÍ","Numero":"172","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/6.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal nos campos da educação e Cultura;\r\nB - Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional e cultural, em regime de parceria;\r\nC - Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação e da cultura;\r\nD - Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, bem como o setor da Cultura, promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;\r\nE - Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores, e ainda na seara da Cultura como intuito de fortalecer a classe do município;\r\nF - Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional e cultural, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;\r\nG - Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;\r\nH - Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;\r\nI - Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;\r\nJ - Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;\r\nK - acompanhar a execução das ações referentes à oferta de Transporte Escolar, promovendo e observando as regulamentações pertinentes em âmbito municipal;\r\nL - elaborar políticas educacionais que visem o atendimento adequado aos estudantes da rede municipal de ensino, prioritariamente do ensino fundamental, estendendo-se à educação infantil;\r\nM - supervisionar, acompanhar e aprovar os processos de prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;\r\nN - manter atualizado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, naquilo que couber ao município;\r\nO - providenciar as ações necessárias para regularização e autorização de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como das instituições privadas de atendimento à Educação Infantil, se houver.\r\nP - zelar pela aplicação adequada dos recursos vinculados à educação, oriundos de fundos federais, estaduais ou municipais, bem como aqueles originados de convênios, doações e outros destinados ao âmbito educacional;\r\nQ - propor normas, medidas, atos e outras ações ao Poder Executivo, relativos ao desenvolvimento da educação na rede municipal de ensino;\r\nR - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico visando a valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico culturais e das ciências humanas;\r\nS - promoção da preservação e difusão na área de cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas e culturais por meio do rádio e da televisão;\r\nT - promoção da preservação da Memória do Município e fomento à Cultura;\r\nU - integração cultural entre o Município e os outros entes públicos e privados;\r\nV - Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da cultura;\r\nW - Integrar suas ações às atividades culturais do município;\r\nX - Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;\r\nY - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais;","Missao":"Assegurar ao educando o acesso ao ensino e a permanência a uma educação de qualidade, obedecendo aos princípios previstos em lei, com ênfase na gestão democrática do ensino, capacitando-o para o exercício irrestrito da cidadania, bem como o tornando apto a desempenhar quaisquer atividades nas esferas públicas ou privadas.","Visao":"Manter-se como uma instituição eficiente e eficaz na prestação dos serviços públicos, praticando a gestão democrática, oferecendo um trabalho de excelência, primando pela transparência nas ações e na aplicação racional dos recursos e formando cidadãos cônscios de sua importância no contexto social e político, bem como o qualificando para atividades profissionais. ","Valores":"","proposito":"","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","Gestor":"BELCHIOR FERREIRA DE MENDONCA NETO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"esportes@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903173","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/7.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover a manutenção e construção dos próprios esportivos da rede municipal;\r\nB - Promover a construção de estádios e quadras destinadas à prática de diferentes modalidades esportivas;\r\nC - Assessorar, tecnicamente, os diversos órgãos e entidades ligadas ao esporte amador;\r\nD - Apoiar tecnicamente as associações registradas no Cadastro Desportivo Municipal, reconhecidamente carentes;\r\nE - Proceder à cessão, concessão, permissão ou autorização, mediante o cumprimento das formalidades legais, dos próprios que administra, para a realização de festivais e certames de caráter cívico, filantrópico, social ou artístico, bem como para as competições desportivas oficiais, ou oficialmente autorizadas pela Secretaria, às entidades competentes, nas diversas comunidades do Município;\r\nF - Vincular suas ações com vistas a atrair eventos esportivos nacionais e internacionais para a sua realização na Cidade de Serra Caiada, cuidando da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os deveres do Município;\r\nG - Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer no nível da Administração Municipal, permeando e institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas na Legislação Federal, Estadual e Municipal;\r\nH - Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, no que se refere aos aspectos de recreação, lazer e desporto;\r\nI - Realizar a formatação e o controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;\r\nJ - Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;\r\nK - Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem-estar social;\r\nL - Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender às necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD);\r\nM - Promover a utilização adequada dos espaços públicos destinados a eventos culturais esportivos e recreativos, através de uma criteriosa definição de uso e ocupação e especificações de normas e projetos;\r\nN - Propor, formular e executar políticas, programas e ações de valorização voltadas à juventude;\r\nO - Coordenar a implementação de ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens;\r\nP - Formular e executar, direta ou indiretamente, em convênios ou parcerias com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento dos jovens e apoiando iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;\r\nQ - Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para a terceira idade;\r\nR - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, tanto a nível amador, como profissional;\r\nS - Interagir com os Conselhos Municipais e respectivos Fundos, na sua respectiva área de atuação;\r\nT - Fomentar a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades;\r\nU - Definir normas e critérios para funcionamento e utilização dos espaços públicos;\r\nV - exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.","Missao":"A missão da Secretaria de Esportes e lazer é promover e incentivar a prática esportiva em todas as suas formas, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e desenvolvimento integral dos cidadãos. Buscamos criar oportunidades equitativas de participação esportiva, fomentar a formação de atletas e o alto rendimento, bem como fortalecer a infraestrutura esportiva, visando a excelência esportiva e a inclusão social. Nossa missão é contribuir para a construção de uma sociedade ativa, saudável e solidária por meio do esporte.","Visao":"Nossa visão é ser uma Secretaria de Esporte e lazer é ser referência, reconhecida pela excelência na promoção e desenvolvimento do esporte em nosso município. Desejamos construir uma cultura esportiva sólida e abrangente, onde o esporte seja acessível a todos, independentemente de idade, gênero, condição física ou social. Almejamos um futuro em que o esporte seja valorizado como uma ferramenta de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, integrada e próspera.","Valores":"","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS","Gestor":"MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"financas@serracaiada.rn.gov.br ","Telefone1":"8431903164","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA GETÚLIO VARGAS","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/761.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;\r\nB - Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;\r\nC - Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;\r\nD - Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;\r\nE - Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;\r\nF - Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;\r\nG - Realizar, com exclusividade, a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;\r\nH - Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;\r\nI - Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;\r\nJ - Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos necessários a contabilização e pagamento;\r\nK - Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação.\r\nL - exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas","Missao":"Promover a eficiência e transparência na gestão financeira e tributária, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. Buscamos proporcionar serviços de alta qualidade aos contribuintes, assegurando a justa arrecadação e alocação dos recursos públicos para o benefício da sociedade.","Visao":"Sermos reconhecidos como uma referência em gestão financeira e tributária, atuando de forma eficiente e transparente. Desejamos ser um agente de transformação econômica, garantindo a sustentabilidade fiscal e contribuindo para o bem-estar da população. Almejamos ser uma secretaria moderna, ágil e colaborativa, que utiliza tecnologias avançadas para melhorar a arrecadação, a fiscalização e a prestação de serviços aos contribuintes.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO","Gestor":"HENRIQUE DA CUNHA DIOGENES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secobras@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903174","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA GETÚLIO VARGAS","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/10.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;\r\nB - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;\r\nC - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;\r\nD - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;\r\nE - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;\r\nF - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;\r\nG - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;\r\nH - Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;\r\nI - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;\r\nJ - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;\r\nK - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;\r\nL - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;\r\nM - Promover a limpeza pública dos logradouros, limpeza urbana e rural, através da administração direta ou por empreitada;\r\nN - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;\r\nO - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;\r\nP - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georreferenciado;\r\nQ - Atuar em conjuntou ou separadamente com a Secretária de Meio Ambiente na promoção, fiscalização e/ou revisão da legislação municipal, em especial as relacionadas a plano diretor, política de saneamento básico e outros;\r\nR - Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;\r\nS - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.","Missao":"Nossa missão é garantir o planejamento, a execução e a manutenção de obras públicas municipais, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria da infraestrutura e a qualidade de vida da população. Buscamos atuar de forma eficiente, transparente e participativa, priorizando a segurança, a acessibilidade e a preservação do meio ambiente.","Visao":"Nossa visão é ser reconhecida como uma Secretaria de referência na gestão de obras públicas, buscando a excelência na qualidade dos projetos e na execução das obras. Buscamos ser um agente transformador na construção de uma cidade moderna, segura e bem estruturada, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.","Valores":null,"proposito":"A - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;\r\nB - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;\r\nC - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;\r\nD - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;\r\nE - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;\r\nF - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;\r\nG - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;\r\nH - Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;\r\nI - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;\r\nJ - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;\r\nK - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;\r\nL - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;\r\nM - Promover a limpeza pública dos logradouros, limpeza urbana e rural, através da administração direta ou por empreitada;\r\nN - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;\r\nO - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;\r\nP - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georreferenciado;\r\nQ - Atuar em conjuntou ou separadamente com a Secretária de Meio Ambiente na promoção, fiscalização e/ou revisão da legislação municipal, em especial as relacionadas a plano diretor, política de saneamento básico e outros;\r\nR - Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;\r\nS - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE","Gestor":"SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENCO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"planejamento@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903170","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/116.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos;\r\nB - Formular estratégias, normas e padrões de operacionalização, avaliação e controle de ações governamentais, no âmbito do Município;\r\nC - Coordenar e articular projetos multisetoriais;\r\nD - Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os entendimentos do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras para obtenção de financiamentos e/ou recursos a fundo perdido para o desenvolvimento de programas municipais;\r\nE - Coordenar o sistema de informações governamentais, em especial os relatórios de atividades dos órgãos municipais;\r\nF - Planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades, políticas e diretrizes da tecnologia da informação no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta;\r\nG - Promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade sócio econômica do Município de Serra Caiada;\r\nH - Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município;\r\nI - Elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual do Município;\r\nJ - Estabelecer o programa de execução orçamentária, acompanhar e avaliar a sua efetivação;\r\nK - Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;\r\nL - Administrar os recursos financeiros do Município;\r\nN - Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias e Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;\r\nN - Expedir atos normativos concernentes à elaboração orçamentária, à execução e à administração das dotações e dos recursos municipais;\r\nO - Estabelecer normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município;\r\nP - Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;\r\nQ - Estabelecer e promover as medidas assecuratórias do equilíbrio orçamentário e financeiro do Município;\r\nR - Promover o desenvolvimento socioeconômico do município;\r\nS - Desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável, economia circular e renda dentro do município;\r\nT - Primar pela livre iniciativa e formalização de trabalho e de empresas;\r\nU - Planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município de Serra Caiada, definindo critérios para conter a degradação e a poluição ambiental;\r\nV - Aplicar a legislação ambiental na integra, primando por um Meio Ambiente Seguro a longo prazo;\r\nW - Executar políticas de desenvolvimento ambiental sozinha ou junto a outros órgãos do município ou de outros entes da Federação;\r\nX - promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais\r\nY - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":16,"Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL","Gestor":"JORGE ROMUALDO DE ANDRADE LIMA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secdeseguranca@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"843190 3172","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00 HORAS","Rua":"RUA SENADOR GEORGINO AVELINO ","Numero":"417","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/376.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Preservar a ordem pública, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos, por meio de políticas de controle da criminalidade e da violência, integradas com a comunidade e demais instâncias do poder público, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida no município de Serra Caiada.","Visao":"Tornar a segurança pública do município de Serra Caiada um modelo no Estado, como referência de paz social e garantia dos direitos fundamentais dos municípes.","Valores":null,"proposito":"A - Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;                                  B - assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de defesa social do Município;\r\nC - planejar, acompanhar e executar as ações de defesa social;\r\nD - promover articulação nas instâncias federal e estadual e com a sociedade visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia Municipal, concomitantemente, ações de inclusão social;\r\nE - promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da Administração e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança pública e social de interesse do Município;\r\nF - promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada;\r\nG - implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança;\r\nH - promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos, visando à garantia efetiva dos direitos do cidadão;\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":12,"Secretaria":"SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semthas@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903176","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS","Rua":"RUA JOÃO CAMILO DE ANDRADE","Numero":"40","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/13.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;\r\nB - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;\r\nC - Coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.\r\nD - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;\r\nE - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;\r\nF - Atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;\r\nG - Articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;\r\nH - Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;\r\nI - Convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;\r\nJ - Formular, executar e acompanhar a Política Municipal de Habitação e de regularização fundiária, mediante programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade;\r\nK - Promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil;\r\nL - Promover a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda, passíveis de implantação de programas habitacionais;\r\nM - Captar recursos para projetos e programas específicos junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais de habitação;\r\nN - Promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação;\r\nO - Articular a Política Municipal de Habitação com a política de desenvolvimento urbano e com as demais políticas públicas do Município;\r\nP - Estimular a participação da iniciativa privada em projetos compatíveis com as diretrizes e objetivos da Política Municipal de Habitação;\r\nQ - Priorizar planos, programas e projetos habitacionais para a população de baixa renda, articulados nos âmbitos federal, estadual e municipal;\r\nR - Adotar mecanismos de acompanhamento e avaliação, com indicadores de impacto social, das políticas, planos e programas;\r\nS - Promover o reassentamento das famílias residentes em áreas insalubres, de risco ou de preservação ambiental;\r\nT - Exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":"A Assistência Social é uma Política Pública, um direito do cidadão que dela necessitar, que visa à proteção e o desenvolvimento de indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ela oferece suporte material e emocional, assegurando que todas as pessoas tenham suas necessidades básicas atendidas e sejam tratadas com dignidade e respeito.","Visao":"A visão da Secretaria Municipal de Assistência Social é construir uma comunidade acolhedora e solidária, onde todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades e acesso a serviços de qualidade. Buscamos desenvolver uma rede de proteção social eficiente e abrangente, que atenda às necessidades dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo sua inserção social. Almejamos ser referência no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, construindo uma cidade onde os direitos sociais sejam plenamente garantidos e todos possam viver com dignidade.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":13,"Secretaria":"SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA","Gestor":"GENALDO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"transportes@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"84987989080","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/14.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiências física ou visual, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis, veículos de tração animal, e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de forma equilibrada e sustentável;\r\nB - Implementar ações que visem ampliar a liberdade de locomoção das pessoas, de modo a assegurar o efetivo direito de ir e vir;\r\nC - Atuar de modo integrado com outras secretarias municipais e com órgãos das administrações estadual e federal, bem como com a iniciativa privada, com o intuito de aproximar as pessoas que se utilizam do espaço municipal em busca dos destinos por elas procurados, em particular para as escolas, hospitais e outros, priorizando a diminuição do tráfego da população e contribuindo para melhoria da mobilidade urbana sustentável;\r\nD - Realizar estudos periódicos, assim como criar e manter formas de participação interativa da sociedade no que tange às necessidades de locomoção da população, objetivando dar efetividade às políticas públicas promovidas pela Secretaria que visem atender os anseios de mobilidade da população;\r\nE - Tornar acessível os espaços reservados ao passeio público de Serra Caiada e as travessias de pedestres para as pessoas com deficiência física e visual, gestantes, idosos, devendo a Secretaria editar regulamentos e exercer poder de polícia para esse fim;\r\nF - Regular e fiscalizar a construção de passeios públicos, por particulares e pelo setor público, zelando pelo fiel cumprimento das exigências contidas em normas e regulamentações do Município de Serra Caiada que disciplinam a acessibilidade nesses espaços;\r\nG - Formular, acompanhar e executar políticas públicas municipais que privilegiem o transporte público de passageiros, com o escopo de desenvolver a mobilidade urbana sustentável;\r\nH - Propor e acompanhar políticas tarifárias que assegurem a mobilidade da população de baixa renda, com ênfase no transporte público de massa;\r\nI - Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos, adequação dos locais de estacionamento e reorientação do tráfego, com o objetivo de dar maior fluidez ao tráfego da cidade e diminuir a emissão de poluentes;\r\nJ - Vistoriar os veículos que necessitem de autorização especial para transitar, além de estabelecer requisitos técnicos de circulação e trânsito para os mesmos;\r\nK - Definir e gerenciar, no âmbito do Município, os locais de paradas de ônibus municipais e intermunicipais;\r\nL - Regulamentar os serviços de táxi e de transportes alternativos, no âmbito do Município, de modo a melhor atender ao interesse público, podendo realizar parcerias com a iniciativa privada, no que tange ao gerenciamento dos espaços públicos para essas atividades;\r\nM - Estimular o aprimoramento técnico, humano e gerencial das empresas operadoras do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros, prestando- lhes assistência na capacitação de mão- de- obra para o transporte público de passageiros;\r\nN - Regular a veiculação de publicidade utilizada nos veículos do Sistema de Transportes Público de Passageiros do Município de Serra Caiada;\r\nO - Promover a fiscalização do trânsito, autuando e aplicando as penalidades infracionais legalmente previstas;\r\nP - Estabelecer as diretrizes de trânsito, em conjunto com os demais órgãos de trânsito;\r\nQ - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;\r\nR - Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos documentos de uma para outra unidade da Federação;\r\nS - Implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, no âmbito do Município de Serra Caiada, com ênfase na educação e conscientização dos motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres, priorizando o respeito à vida e às normas de trânsito, conforme as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;\r\nT - Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas, assim como desenvolver programas e projetos destinados a contribuir para o pronto atendimento das vítimas de acidentes de trânsito e a rápida desobstrução da via interrompida pelo acidente;\r\nU - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.","Missao":"A missão da Secretaria de Transportes é garantir um sistema de transporte eficiente, seguro, e acessível para todos os cidadãos. Buscamos promover a mobilidade urbana de forma integrada, considerando os diferentes modos de transporte. Nossa missão é assegurar a qualidade e a segurança dos serviços de transporte, promovendo a melhoria da infraestrutura, a adoção de políticas de transporte públicos eficazes e que atendam às necessidades da população.","Visao":"Almejamos um sistema de transporte eficiente, que priorize o transporte público de qualidade a integração entre os modos de transporte e a promoção da acessibilidade. Desejamos construir um futuro em que a população tenha uma experiência de deslocamento segura, rápida e confortável, contribuindo para a qualidade de vida e desenvolvimento urbano.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO","Gestor":"WILLIAN WEBERTO MAGALHAES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"comunicacao@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"84981556436","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO","Numero":"276","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/15.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Superintender as atividades de elaboração e execução das políticas públicas municipais de desenvolvimento do turismo local;\r\nB - Promover a atividade turística para o desenvolvimento econômico do município;\r\nC - Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando a dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade;\r\nD - Planejar, organizar e executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas;\r\nE - Administrar tecnicamente a política municipal do turismo incorporando à mesma novos conceitos tecnológicos e científicos;\r\nF - Elaborar estudos e pesquisas sobre a demanda e oferta turística do Município, em parceria com as demais esferas de governo, bem como as instituições que atuam e representam o setor, mantendo um sistema de informações atualizado e funcional;\r\nG - Desenvolver ações em toda a cadeia produtiva de turismo, gerando oportunidades aos setores comercial, industrial e de serviço;\r\nH - Promover a articulação com as secretarias responsáveis pela infraestrutura e manutenção da cidade, com vistas a manter as áreas turísticas permanentemente bem apresentadas, limpas e seguras;\r\nI - Promover e manter um calendário de eventos turísticos, artísticos, culturais, esportivos e sociais, integrando todos os setores envolvidos, de forma a valorizar as manifestações e produções locais para o desenvolvimento turístico;\r\nJ - Promover a captação de investimentos públicos e privados, através de cooperação técnica e científica, no âmbito local, regional, nacional e internacional, visando ao desenvolvimento do turismo;\r\nK - Apoiar e promover a qualificação profissional em parceria com instituições especializadas e secretarias municipais, buscando a permanente melhoria da qualidade da mão-de-obra nas atividades envolvidas com o turismo;\r\nL - Planejar, executar e orientar a política de comunicação social da Prefeitura de Serra Caiada, objetivando a indispensável uniformização de conceitos e procedimentos de comunicação;\r\nM - Promover a divulgação de atos e atividades da Administração Municipal;\r\nN - Promover através de órgãos públicos, associações, imprensa, agências de notícias e público em geral, a divulgação de projetos de interesse municipal, relativos à vida administrativa, política, financeira, social, cultural, turística cívica e artística do Município;\r\nO - Coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades da Administração do Município;\r\nP - Articular-se com os demais órgãos do município, para a coleta de dados, cuja divulgação seja de interesse da Administração Municipal;\r\nQ - Executar as atividades de comunicação social do Gabinete do Prefeito;\r\nR - Coordenar a contratação dos serviços terceirizados de assessoria de imprensa, publicidade e propaganda da Administração Municipal;\r\nS - Coordenar, juntamente com os demais órgãos do Município, as informações e dados, cuja divulgação seja do interesse da Administração Municipal; como também coordenar a divulgação de notícias sobre a Administração Municipal na internet;\r\nT - Exercer outras atividades correlatas as suas atribuições principais.\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":11,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secsaude@serracaiada.rn.gov.br","Telefone1":"8431903168","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS","Rua":"RUA GETÚLIO VARGAS","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"59245000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/imagens/12.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A - Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Serra Caiada, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;\r\nB - Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;\r\nC - Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;\r\nD - Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;\r\nE - Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;\r\nF - Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;\r\nG - Promover medidas de atenção básica à saúde;\r\nH - Capacitar recursos humanos para a saúde pública;\r\nI - Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade de Serra Caiada, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\nJ - Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados doChefe do Poder Executivo;\r\nK - Atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;\r\nL - exercer outras atividades correlatas.\r\n","Missao":"A SMS tem como principal objetivo ofertar serviços de qualidade, promovendo saúde aos nossos munícipes. Fornecendo serviços de saúde onde a Atenção Primária é porta de entrada para os usuários, trabalhamos prevenindo doenças, promovendo estilos de vida saudáveis, saúde do idoso, saúde da mulher, saúde da criança e adolescente, programa hiperdia, odontologia, imunização, são alguns dos diversos serviços ofertados. Temos uma Vigilância em saúde ativa, participativa.Contamos com a equipe multiprofissional formada por, psicóloga, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, fonoaudióloga. Disponibilizamos no HMDT atendimento de urgência e emergência com médico 24h. A SMS gerência efetivamente os recursos de saúde disponíveis, otimizando o uso dos fundos públicos para atender às necessidades da população.","Visao":"Construir uma comunidade com qualidade de vida saudável, onde todos os munícipes tenham a oportunidade de alcançar seu maior potencial de saúde. Isso envolve criar um ambiente favorável à saúde, fornecer serviços de saúde abrangentes e acessíveis, e trabalhar em colaboração com outras partes interessadas, incluindo instituições de saúde e organizações comunitárias, para melhorar os indicadores de saúde e o bem-estar geral da população.","Valores":"Equidade, Ética,Eficiência, Compromisso e Transparência.","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.serracaiada.rn.gov.br/secretaria.php?sec=11"}]