Decretos Municipais


DECRETO 031/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 1064/2022 e dá outras providências.

DECRETO 030/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 948, de 12 de maio de 2016, que dispões sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Serra Caiada, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO 029/2022
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 1.353.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.

DECRETO 028/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado final do estágio probatório dos servidores do Consurso Público do Edital nº 005/2014 do Poder Execultivo Municipal.

DECRETO 027/2022
Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor (a) ou Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 026/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 025/2022
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil mil reais), e dá outras providências.

DECRETO 024/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 023/2022
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada, no valor de R$ 2.435.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

DECRETO 022/2022
Regulamenta a Carga Suplementar de Trabalho dos Profissionais do Magistério Efetivo da rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN, e dá outras providências

DECRETO 021/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.557.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO 020/2022
Regulamenta o Funcionamento da Educação Integral, a título de Aividades Complementares, Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 019/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 018/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 017/2022
Decreta situação de emergência nas áreas do município de Serra Caiada/RN em razão estiagem prolongada - COBRADE 1.4.1.1.0, conorme PORTARIA 260/2022 do MDR

DECRETO 016/2022
Abre Crédito extraordinário no exercício financeiro de 2022 no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO 015/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO 014/2022
Dispõe sobre o lançamento e combrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - no Município de Serra Caiada/RN para o exercício 2022 e dá outras providências

DECRETO 013/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 012/2022
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2022 para contratação de estagiários por tempo determinado e dá outras providências

DECRETO 011/2022
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 010/2022
Ementa: Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento de Dotações no orçamento vigente, para atendimento de criação por desmenbramento da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

DECRETO 009/2022
Dispõe sobre a criação da comissão de Planejamento Estratégico do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

DECRETO 008/2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da escola Federativa do Município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO 007/2022
Dispõe sobre a faculdade de uso de máscara facial no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

DECRETO 006/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao feriado de carnaval nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, para as repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN.

DECRETO 005/2022
Regulamenta a Lei nº1.047 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o pagamento em forma de ABONO, do valor residual para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da Educação relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO 004/2022
Dispõe sobre o dever geral de proteção individual no município de Serra Caiada/RN, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e dá outras providências.

DECRETO 003/2022
Dispõe sobre o dever geral de proteção individual no município de Serra Caiada/RN, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e dá outras providências.

DECRETO 002/2022
Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado - Edital 001/2022 para contratação de motoristas por tempo determinado e dá outras providências.

DECRETO 001/2022
Dispõe sobre o dever geral de proteção individual no município de Serra Caiada/RN, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e dá outras providências.


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