| 227.010/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/06/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. | 22/06/2023 | ABERTA |
| 511.008/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/05/2023 | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADOS DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM CONSONÂNCIA COM OS BLOCOS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO, ALÉM DA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS PARA RATEIO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS VIA SOFTWARE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | ABERTA |
| 321.015/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/05/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 06/06/2023 | ABERTA |
| 404.007/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/07/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE POR MEIO DA MERENDA ESCOLAR, NOS PARÂMETROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 01/08/2022 | ABERTA |
| 901.015/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/09/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947/2009. | 19/10/2021 | ABERTA |
| 108.001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/02/2020 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Municipal de SERRA CAIADA-RN. | 17/03/2020 | ABERTA |