NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
65 CONTRATO ORIGINAL 02/07/2024 R S DE LIMA 40.802.519/0001-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, EM REDES LÓGICAS DE INTERNET E EM EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS DIVERSOS SETORES PERTENCENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 19.140,00 02/07/2024 02/07/2025
I ADITIVO DE PRAZO 28/06/2024 CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 32.557.236/0001-10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 03/07/2024 03/07/2025
III ADITIVO DE PRAZO 28/06/2024 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN 01/07/2024 01/07/2025
V ADITIVO DE PRAZO 25/06/2024 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 29/06/2024 29/06/2025
V ADITIVO DE PRAZO 25/06/2024 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 29/06/2024 29/06/2025
II ADITIVO DE PRAZO 21/06/2024 GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 23.895.214/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. 23/06/2024 23/06/2025
62 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2024 MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA 35.173.456/0001-38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS OU ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE - E DAS SALAS DE AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 20.454,00 19/06/2024 19/06/2025
II ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/06/2024 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
61 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2024 W M DE AZEVEDO 15.479.088/0001-43 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING (TRANSMISSÃO AO VIVO) EM ÁUDIO E VÍDEO COM LOCUÇÃO PARA O TAPIOCA FEST 4º EDIÇÃO, EVENTO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 8.128,00 11/06/2024 11/09/2024
60 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2024 JOSIANE PINHEIRO PSICOPEDAGOGIA LTDA 48.000.717/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO - PEI - PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ALUNAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 38.100,00 11/06/2024 11/12/2024
59 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 FERNANDO BEZERRA MARIANO 02360044419 29.119.917/0001-91 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: II DIÁLAGO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ETAPA NATAL-RN, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13, 14 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 EM NATAL/RN 1.500,00 10/06/2024 10/07/2024
58 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 JOSÉ DIÊGO SILVA DE SOUZA ***.237.474-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 33.600,00 10/06/2024 10/06/2025
57 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 ALTEMIRES LEANDRA DOS SANTOS ***.230.904-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
56 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 LUCAS ALFREDO DA SILVA ***.502.694-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
55 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 JUSSARA RODRIGUES DE LIMA ***.423.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 7.120,08 10/06/2024 10/06/2025
54 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 ADEILSON PINHEIRO PINTO ***.275.984-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
53 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 JOSIFLÁVIO DA SILVA PONTES ***.626.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
52 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 SALOMÃO COSTA DA SILVA ***.398.044-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
51 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 ISMAEL BEZERRA DE SOUZA ***.704.474-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
50 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA ***.297.994-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
49 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 WILSON COSME DA SILVA JUNIOR ***.237.434-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
48 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 CARLOS ANTONIO AVELINO ***.538.174-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 12.400,08 10/06/2024 10/06/2025
47 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 FRANCISCA DA COSTA SILVA ***.890.724-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 7.120,08 10/06/2024 10/06/2025
46 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. 1.564.100,00 10/06/2024 10/06/2025
45 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 RENARD KELLYS GONÇALVES DO NASCIMENTO ***.439.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento para contratação de serviços artísticos e culturais nos campos das artes e da cultura, para atuação nos eventos promovidos pelo poder executivo de Serra Caiada/RN. 33.600,00 07/06/2024 07/06/2025
44 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 SYSDELTA EIRELI 28.976.809/0001-72 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 18.000,00 07/06/2024 07/06/2025
43 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 MARCOS DE LIMA CORDEIRO ***.616.414-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PERSONAGENS E PEÇAS ARTESANAIS TEMÁTICAS, A SER REALIZADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 55.380,00 07/06/2024 31/12/2024
42 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. 10.562,45 06/06/2024 31/12/2024
41 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2024 MARIA CLARA DA SILVA 44.191.353/0001-91 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. 80.531,50 06/06/2024 31/12/2024
40 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS 12.809.291/0001-42 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. 58.000,00 05/06/2024 05/06/2025
39 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 A T GONDIM DE ALMEIDA EPP 07.276.398/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. 46.560,00 05/06/2024 05/06/2025
38 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2024 RODRIGUES DA SILVA 53.911.425/0001-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS SOBRE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM BLOG DE ALCANCE REGIONAL 9.480,00 05/06/2024 05/06/2025
III ADITIVO DE PRAZO 04/06/2024 M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA 07.867.082/0001-27 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 08/06/2024 08/06/2025
37 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2024 VOLT ENERGIA LTDA 34.621.857/0001-40 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros eletricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. 3.643.531,90 03/06/2024 03/06/2025
36 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2024 R R GESTÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 54.440.225/0001-98 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 39.200,00 31/05/2024 31/01/2025
I ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/05/2024 SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 28.167.665/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE.
34 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2024 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA 52.504.817/0001-09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, SMARTPHONES, DRONES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, ACESSÓRIOS E CILINDROS PARA IMPRESSORA 14.039,82 20/05/2024 31/12/2024
I ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/05/2024 PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP EIRELI 04.050.869/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE.
I ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/05/2024 VITTAMED COMERCIAL LTDA 25.285.618/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE.
35 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2024 A T GONDIM DE ALMEIDA EPP 07.276.398/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E REMANUFATURA DE TONER. 95.345,00 10/05/2024 31/12/2024
33 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME 12.725.128/0001-00 SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DOS 3, NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. 40.000,00 02/05/2024 31/12/2024
32 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MICHELLE ANDRADE,NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. 150.000,00 02/05/2024 31/12/2024
31 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2024 LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA 29.105.165/0001-00 SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LITTO LINS, NO 21º ARRAIA DA SERRA E A 4ª EDIÇÃO DO TAPIOCA FEST. 40.000,00 02/05/2024 31/12/2024
30 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2024 GASONOR COMERCIO E SERVICOS 06.004.897/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL COM O FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESENVOLVER DE SUAS AÇÕES TANTO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUANTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 58.600,00 30/04/2024 30/04/2025
29 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2024 AGROPECUARIA CASA DO CAMPO LTDA 04.612.830/0001-20 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS CRIADORES DE GADO DO NOSSO MUNICÍPIO A SER DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN COM OBJETIVO DE GARANTIR A SANIDADE DO REBANHO DO NOSSO MUNICIPIO. 2.900,00 29/04/2024 29/04/2025
28 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2024 REYNAN CASSIO DE OLIVEIRA VICENTE 13057610498 44.788.219/0001-72 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE - GPS/GPRS/SATELITA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM COMODATO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, ALÉM DE TODO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 33.600,00 25/04/2024 25/04/2025
III ADITIVO DE PRAZO 24/04/2024 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA 24/04/2024 24/07/2024
27 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2024 DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. 23/04/2024 23/04/2025
26 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 JOSE ADSON DA SILVA SOUZA 12379485410 29.583.841/0001-50 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SPOTS SIMPLES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 15.000,00 18/04/2024 18/04/2025
25 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2024 PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 86.501,00 15/04/2024 15/04/2025
24 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2024 ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 09.337.018/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição futura e parcelada de instrumentais de uso odontológico e material de uso odontológico para atender a demanda dos serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 216.949,78 12/04/2024 12/04/2025
II ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/04/2024 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
22 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 JACOB E MENEZES LTDA -ME 07.039.495/0001-01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. 108.487,41 04/04/2024 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 04/04/2024 TECHPROL SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA 20.399.316/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REAGENTES/TESTES E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS (ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA) NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 12/04/2024 12/04/2025
III ADITIVO DE PRAZO 02/04/2024 RJ ASSESSORIA A MUNICIPIO LTDA 07.830.095/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZANDO TODO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 05/04/2024 05/04/2025
21 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2024 HRFX EFEITOS LTDA 49.704.021/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 47.900,00 27/03/2024 27/03/2025
20 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2024 RAILSON KARLOS DE MACEDO MORENO ***.448.504-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. 24.000,00 27/03/2024 31/12/2024
19 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2024 MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE ***.673.284-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SERRA CAIADA. 54.800,00 27/03/2024 31/12/2024
II ADITIVO DE PRAZO 27/03/2024 TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA 20.346.818/0001-78 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. 01/04/2024 01/04/2025
18 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015) 8.976,00 26/03/2024 26/03/2025
17 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 32.593.430/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015) 17.890,00 26/03/2024 26/03/2025
16 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 A T GONDIM DE ALMEIDA EPP 07.276.398/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARTUCHOS, TONERS E TINTA (TANQUE DE TINTA). 82.472,50 13/03/2024 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 13/03/2024 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 21/03/2024 21/03/2025
II ADITIVO DE PRAZO 13/03/2024 CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA 11.556.869/0001-33 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 17/03/2024 17/03/2025
15 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2024 WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.593.701/0001-66 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃOHABITACIONAL VISANDO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOPLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DESERRA CAIADA/RN. 34.800,00 12/03/2024 12/03/2025
I ADITIVO DE PRAZO 11/03/2024 EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 10.465.480/0001-10 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. 20/03/2024 20/03/2025
I ADITIVO DE PRAZO 11/03/2024 JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 36.298.509/0001-00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 23/03/2024 23/03/2025
14 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2024 GENILDA MARIA DA SILVA 70686469488 42.712.908/0001-78 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS E REUNIÕES FORMAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 58.075,00 07/03/2024 07/03/2025
13 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2024 JACOB E MENEZES LTDA -ME 07.039.495/0001-01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE BANHO, ARTIGOS DE ARMARINHO, ARTIGOS DE ARTESANATO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CALÇADOS. 217.079,88 07/03/2024 31/12/2024
II ADITIVO DE PRAZO 07/03/2024 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 08/03/2024 08/03/2025
II ADITIVO DE PRAZO 07/03/2024 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 08/03/2024 08/03/2025
III ADITIVO DE PRAZO 06/03/2024 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 17/03/2024 17/03/2025
12 CONTRATO ORIGINAL 29/02/2024 A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN. 27.600,00 29/02/2024 01/03/2025
11 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) 36.229.442/0001-51 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM EDIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM FERRAMENTAS DENOMINADAS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E MURAL ELETRÔNICO. 21.900,00 28/02/2024 28/02/2025
II ADITIVO DE PRAZO 22/02/2024 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 26/02/2024 26/02/2025
IV ADITIVO DE PRAZO 22/02/2024 COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 08.228.979/0001-61 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. 27/02/2024 27/02/2025
I ADITIVO DE PRAZO 21/02/2024 FERREIRA ADVOCACIA S/C 07.924.247/0001-43 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERREIRA ADVOCACIA, AO SETOR DE LICITAÇÕES E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL NESTA SEARA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 23/02/2024 23/02/2025
V ADITIVO DE PRAZO 16/02/2024 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS 06.272.575/0060-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LAVAR E PASSAR) DE ROUPAS HOPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. 17/02/2024 17/02/2025
10 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2024 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 1.272.737,39 15/02/2024 15/12/2024
07 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 331.363,00 07/02/2024 31/12/2024
09 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 70.166.350/0001-08 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, NOVO SEM USO TIPO HATCH, ANO/MODELO: NO MINIMO 2023/2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 2410306202230002 69.000,00 05/02/2024 05/02/2025
09 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 70.166.350/0001-08 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, NOVO SEM USO TIPO HATCH, ANO/MODELO: NO MINIMO 2023/2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 2410306202230002 69.000,00 05/02/2024 05/02/2025
23 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2024 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES 50.981.725/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO E DE SAÚDE OCUPACIONAL NA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR E IMPLEMENTAÇÃO NO ESOCIAL COM OS LANÇAMENTOS DOS EVENTOS DE SST, COM O OBJETIVO DE ATENDER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. 18.500,00 04/02/2024 04/02/2025
08 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). 40.600,00 31/01/2024 31/01/2025
08 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). 40.600,00 31/01/2024 31/01/2024
III ADITIVO DE PRAZO 26/01/2024 BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. 29/01/2024 29/01/2025
I ADITIVO DE PRAZO 26/01/2024 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 27/01/2024 27/01/2025
I ADITIVO DE PRAZO 24/01/2024 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 26/01/2024 26/01/2025
II ADITIVO DE PRAZO 24/01/2024 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. 24/01/2024 24/01/2025
V ADITIVO DE PRAZO 23/01/2024 B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I 24/01/2024 24/01/2025
05 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 VITTAMED COMERCIAL LTDA 25.285.618/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. 6.768,40 22/01/2024 31/12/2024
04 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2024 PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP EIRELI 04.050.869/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. 7.151,80 22/01/2024 31/12/2024
06 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2024 SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI 28.167.665/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL - TNE. 6.700,00 19/01/2024 31/12/2024
03 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA 47.686.091/0001-24 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. 84.517,50 17/01/2024 31/12/2024
01 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 J P MATIAS DA CRUZ 45.405.285/0001-89 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. 121.400,00 17/01/2024 31/12/2024
001/2024 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 J P MATIAS DA CRUZ 45.405.285/0001-89 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SEMEL. 17/01/2024 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 17/01/2024 COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 08.228.979/0001-61 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 23/01/2024 23/01/2025
02 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2024 AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 04.731.614/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. 694.925,59 12/01/2024 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 29/12/2023 LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 31/12/2023 31/12/2024
89 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DE REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO DE Nº 008/2020. 297.664,72 28/12/2023 28/06/2024
88 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2023 JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS 07.869.398/0001-46 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, JUNTO AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO. 9.071,00 28/12/2023 31/12/2023
IV ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 ARILENE ALVES BEZERRA CRUZ ***.104.544-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ ZUMBA, 01 - CENTRO - SERRA CAIADA (RN), PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. 31/12/2023 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 JOSÉ PEDRO DA SILVA ***.256.094-** GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 31/12/2023 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) 36.229.442/0001-51 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 01/01/2024 30/01/2024
87 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2023 FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.578.203/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 655.450,00 26/12/2023 31/12/2023
II ADITIVO DE PRAZO 21/12/2023 CAMERITE SISTEMAS S.A 05.818.541/0001-45 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. 22/12/2023 22/12/2024
IV ADITIVO DE PRAZO 20/12/2023 CLEYANNE PEREIRA DE FREITAS ***.001.494-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, Nº 180, CENTRO DE SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO. 31/12/2023 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 20/12/2023 MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA ***.528.064-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 31/12/2023 31/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 18/12/2023 GASONOR COMERCIO E SERVICOS 06.004.897/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA REDE CENTRALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE TORPEDOS. 31/12/2023 31/12/2024
II ADITIVO DE PRAZO 18/12/2023 VALOREM - PROJETOS, ESTRATEGIA E GESTAO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA EM RECEITAS ESTADUAIS COM USO DE TECNOLOGIA DE DATA SCIENCE E ANALYTICS E PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE COM O OBJETIVO DE APURAR, DEMONSTRAR E QUANTIFICAR A EXISTÊNCIA DE PERDAS E DISTORÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS ESTADUAIS DE ICMS E IPVA (INCLUINDO RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO - E PARA REUNIR E ESTRUTURAR O CONJUNTO DE PROVAS DAS REFERIDAS PERDAS E DE SUAS CAUSAS. 31/12/2023 31/12/2024
86 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2023 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU (IMPRENSA NACIONAL),COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E DA COLETIVIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 77.840,00 15/12/2023 15/12/2024
I ADITIVO DE PRAZO 04/12/2023 A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME 02.037.818/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. 05/12/2023 05/12/2024
85 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2023 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. 1.989.847,92 30/11/2023 30/11/2024
84 CONTRATO ORIGINAL 22/11/2023 T DE S C CARVALHO 14.465.585/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA TOTAL OU PARCIAL. 62.275,00 22/11/2023 22/11/2024
II ADITIVO DE PRAZO 20/11/2023 M A GONZAGA E SILVA ME 18.090.052/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 21/11/2023 21/11/2024
83 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.967.928/0001-18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE DEFESA OU CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA) POR MEIO DO AJUIZAMENTO OU APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO E/OU INGRESSO DE AÇÕES, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DE QUALQUER PEÇA NECESSÁRIA À DEVIDA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL AO MUNICÍPIO, SEJA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS, REALIZANDO SUSTENTAÇÕES ORAIS E, ENFIM, PRATICANDO TODOS OS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO, ESTANDO ELA NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE, OPONENTE OU TERCEIRA INTERESSADA, EXCETUANDO-SE AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 144.000,00 17/11/2023 13/11/2024
82 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2023 APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06.198.597/0001-07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. 1.349.961,00 13/11/2023 13/11/2024
81 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.839.345/0001-34 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 08/11/2023 08/11/2024
80 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA 07.237.730/0001-50 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR TRIBUTÁRIO, COM FULCRO ART. 25, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA LEI FEDERAL 8.666/93. 103.970,88 01/11/2023 01/11/2024
79 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 GASONOR COMERCIO E SERVICOS 06.004.897/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA REDE CENTRALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE TORPEDOS. 6.998,00 01/11/2023 31/12/2023
072 CONTRATO ORIGINAL 26/10/2023 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.875,00 26/10/2021 26/10/2022
II ADITIVO DE PRAZO 26/10/2023 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 26/10/2023 26/10/2024
I ADITIVO DE PRAZO 24/10/2023 CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDA 09.398.447/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NOS SEGMENTOS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 24/10/2023 24/10/2024
78 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 42.092.374/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 1.034,00 20/10/2023 31/12/2023
77 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 40.256.200/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 5.275,00 20/10/2023 31/12/2023
76 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 1.402,00 20/10/2023 31/12/2023
75 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 36.099.392/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 7.630,00 20/10/2023 31/12/2023
74 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 CIRURGICA SERRA MAR LTDA 31.908.034/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 939,00 20/10/2023 31/12/2023
73 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS. 1.180,00 20/10/2023 31/12/2023
72 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA 41.733.464/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL E MATERNIDADE DONA TECA. 13.672,65 10/10/2023 31/12/2023
71 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 REDE LAB TECNOLAB LTDA 23.140.975/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL E MATERNIDADE DONA TECA. 28.059,13 10/10/2023 31/12/2023
70 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 P D S DE ALMEIDA 45.088.720/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO 5.800,00 10/10/2023 10/10/2024
69 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO 5.529,00 10/10/2023 10/10/2024
68 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO 2.160,00 10/10/2023 10/10/2024
67 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 COMERCIAL MARTINS LTDA 27.023.797/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA 11597116000121001 PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO 10.954,93 10/10/2023 10/10/2024
66 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2023 J B F QUEIROZ OLIVEIRA-ME 15.052.431/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. 212.993,35 29/09/2023 31/12/2023
61 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2023 TINUS INFORMATICA LTDA 35.408.525/0001-45 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SERRA CAIADA-RN. 25.200,00 25/09/2023 25/09/2024
60 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2023 TC PNEUS LTDA 40.710.302/0001-78 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS (RECAPAGEM E/OU RECAUCHUTAGEM E/OU REMODELAGEM), ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E ATRAVESSAMENTO DE EIXO. 151.780,00 14/09/2023 14/09/2024
65 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 LDR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 21.930.033/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 14.982,40 23/08/2023 31/12/2023
64 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI 20.008.831/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 18.187,00 23/08/2023 31/12/2023
63 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 COMERCIAL DUNNAS LTDA 17.320.267/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 10.112,15 23/08/2023 31/12/2023
62 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2023 CAVALCANTE & CIA LTDA 10.655.938/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 1.300,00 23/08/2023 31/12/2023
59 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2023 LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 1.148.690,50 22/08/2023 31/12/2023
II ADITIVO DE PRAZO 18/08/2023 A2 TELECOM LTDA 32.444.006/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO COM IP DE FIBRA OPTICA, CABO, RADIO OU SATÉLITE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 19/08/2023 19/08/2024
I ADITIVO DE PRAZO 17/08/2023 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA E PREVIDENCIÁRIA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 18/08/2023 18/08/2024
58 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 ADRIANA ANDRADE RIBEIRO ***.768.674-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, N° 26, CENTRO, SERRA CAIADA/RN PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO 7.200,00 16/08/2023 31/12/2023
57 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - ME 08.700.130/0003-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 52.875,00 03/08/2023 31/12/2023
I ADITIVO DE PRAZO 27/07/2023 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 27/07/2023 27/07/2024
I ADITIVO DE PRAZO 27/07/2023 JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS 15.214.591/0001-77 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 27/07/2023 27/07/2024
56 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2023 W A F CONSTRUCOES LTDA 21.417.705/0001-89 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECISAMENTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS DESENVOLVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (SICRO), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ (SEINFRA), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA (ORSE) E DEMAIS COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS UTILIZANDO INSUMOS E COEFICIENTE DAS TABELAS SUPRACITADAS. 4.000.000,00 21/07/2023 21/07/2024
55 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 RBM ESPORTES LTDA 45.819.743/0001-26 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO PREMIAÇÕES OFERTADAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 899,27 20/07/2023 31/12/2023
54 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 JOAO MARIA SOARES JUNIOR 47.307.126/0001-77 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO PREMIAÇÕES OFERTADAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 53.024,90 20/07/2023 31/12/2023
53 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. 20/07/2023 20/07/2024
50 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2023 MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA 08.506.693/0001-09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 253.989,40 10/07/2023 31/12/2023
52 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2023 ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 606,06 06/07/2023 31/12/2023
51 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2023 ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 09.337.018/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 172.540,21 06/07/2023 31/12/2023
49 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2023 ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO EIRELI 34.249.991/0001-62 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 101.165,05 06/07/2023 31/12/2023
48 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 M SIMAO DA SILVA 07.232.094/0001-73 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS FUNCIONÁRIOS DAS DEMAIS SECRETARIAS DE CAMISAS DESTINADAS AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 161.232,70 05/07/2023 31/12/2023
47 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2023 CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 32.557.236/0001-10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORTEZ DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 78.000,00 03/07/2023 03/07/2024
II ADITIVO DE PRAZO 30/06/2023 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN 01/07/2023 01/07/2024
46 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 36.055.810/0001-92 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. 275.858,50 28/06/2023 31/12/2023
IV ADITIVO DE PRAZO 27/06/2023 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 29/06/2023 29/06/2024
IV ADITIVO DE PRAZO 27/06/2023 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 29/06/2023 29/06/2024
45 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 34.276.043 JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA 34.276.043/0001-16 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA NA ÁREA CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 14.000,00 22/06/2023 22/01/2024
044 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 32.708.161/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 2.292.110,00 22/06/2023 31/12/2023
043 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2023 BHDENTAL COMERCIAL EIRELI 29.312.896/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 581,00 22/06/2023 31/12/2023
I ADITIVO DE PRAZO 22/06/2023 GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 23.895.214/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. 23/06/2023 23/06/2024
42 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 CARLOS ANTONIO AVELINO ***.538.174-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
41 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO ***.167.364-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
40 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 RODRIGO FERREIRA DA SILVA ***.259.294-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
39 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 RENARD KELLYS GONÇALVES DO NASCIMENTO ***.439.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
38 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 WILSON COSME DA SILVA JUNIOR ***.237.434-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
37 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 SALOMÃO COSTA DA SILVA ***.398.044-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 650,00 12/06/2023 31/12/2023
36 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 JOSIFLÁVIO DA SILVA PONTES ***.626.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 216,67 12/06/2023 31/12/2023
35 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 ALTEMIRES LEANDRA DOS SANTOS ***.230.904-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 216,67 12/06/2023 31/12/2023
34 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA ***.297.994-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 216,67 12/06/2023 31/12/2023
33 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 WYDNA FAUSTINO ALVES ***.076.384-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 150,00 12/06/2023 31/12/2023
32 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 JUSSARA RODRIGUES DE LIMA ***.423.664-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 150,00 12/06/2023 31/12/2023
31 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 CONCEIÇÃO COSME DE FREITAS ***.175.274-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NOS CAMPOS DAS ARTES E DA CULTURA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. 150,00 12/06/2023 31/12/2023
30 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2023 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 41420002/2021. 93.703,24 08/06/2023 31/12/2023
029 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 K. C. M. DOS REIS ALMEIDA - ME 14.111.028/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 63.295,00 01/06/2023 31/12/2023
028 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2023 ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-06 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN. 314.740,48 26/05/2023 31/12/2023
027 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA 33.853.517/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SOROS E FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTAS E INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 595.549,51 11/02/2023 31/12/2023
026 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA 33.853.517/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 1.539.619,45 11/05/2023 31/12/2023
25 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA 33.853.517/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DO HOSPITAL MATERNIDADE DONA TECA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 765.373,14 05/05/2023 31/12/2023
024 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-06 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 103.424,96 02/05/2023 31/12/2023
24 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-06 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 103.424,96 02/05/2023 31/12/2023
20 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2023 INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA 36.534.168/0001-24 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 118.528,61 02/05/2023 31/12/2023
23 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA 11.383.230/0001-01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 240,00 28/04/2023 31/12/2023
22 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 07.623.886/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 6.975,00 28/04/2023 31/12/2023
21 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME 07.805.649/0001-29 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 14.055,20 28/04/2023 31/12/2023
020 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA 36.534.168/0001-24 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 118.528,61 28/04/2023 31/12/2023
19 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) 36.229.442/0001-51 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 17.550,00 28/04/2023 31/12/2023
023 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA 11.383.230/0001-01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 240,00 27/04/2023 31/12/2023
022 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 07.623.886/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 6.975,00 27/04/2023 31/12/2023
021 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME 07.805.649/0001-29 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 14.055,20 27/04/2023 31/12/2023
18 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 TECHPROL SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA 20.399.316/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REAGENTES/TESTES E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS (ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA) NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 538.682,40 12/04/2023 12/04/2024
I ADITIVO DE PRAZO 28/03/2023 TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA 20.346.818/0001-78 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. 01/04/2023 01/04/2024
017 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 09.337.018/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 83.113,08 23/03/2023 31/12/2023
17 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 09.337.018/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 83.113,08 23/03/2023 31/12/2023
016 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 36.298.509/0001-00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 35.576,00 23/03/2023 23/03/2024
16 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 JOE AZEVEDO CRUZ NETO 09376005473 36.298.509/0001-00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 35.576,00 23/03/2023 23/03/2024
13 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 1.135.398,00 21/03/2023 21/03/2024
014 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 10.465.480/0001-10 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. 1.128.000,00 20/03/2023 20/03/2024
14 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 10.465.480/0001-10 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS. 1.128.000,00 20/03/2023 20/03/2024
I ADITIVO DE PRAZO 16/03/2023 CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA 11.556.869/0001-33 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 17/03/2023 17/03/2024
II ADITIVO DE PRAZO 16/03/2023 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 17/03/2023 17/03/2024
012 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS 12.809.291/0001-42 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, OU O TEM DE FORMA IRREGULAR, BUSCANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS QUE OCASIONAM ESTIAGEM E SECA EM NOSSA REGIÃO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I 42.755,10 15/03/2023 31/12/2023
12 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2023 C G GALVÃO COMERCIO E SERVIÇOS 12.809.291/0001-42 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E RECURSO HÍDRICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA E BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, OU O TEM DE FORMA IRREGULAR, BUSCANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS QUE OCASIONAM ESTIAGEM E SECA EM NOSSA REGIÃO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 42.755,10 15/03/2023 31/12/2023
I ADITIVO DE PRAZO 08/03/2023 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 08/03/2023 08/03/2024
I ADITIVO DE PRAZO 08/03/2023 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 08/03/2023 08/03/2024
11 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 FERREIRA ADVOCACIA S/C 07.924.247/0001-43 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FERREIRA ADVOCACIA, AO SETOR DE LICITAÇÕES E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL NESTA SEARA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 90.000,00 23/02/2023 23/02/2024
10 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA 09.015.680/0001-91 SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO E EMPACOTADO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. 113.100,00 23/02/2023 31/12/2023
015 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA 32.621.055/0001-05 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO. 133.102,00 15/02/2023 15/02/2023
015 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA 32.621.055/0001-05 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 133.102,00 15/02/2023 31/12/2023
15 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2023 JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA 32.621.055/0001-05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 133.102,00 15/02/2023 31/12/2023
09 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA ***.528.064-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 13.200,00 10/02/2023 31/12/2023
15.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/02/2023 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 120.000,00 26/02/2023 26/02/2024
I ADITIVO DE PRAZO 08/02/2023 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 26/02/2023 26/02/2024
8 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA 06.281.452/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pela síndrome respiratória aguda e kit de Teste Rápido para diagnostico da COVID-19 através da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada/RN. 45.995,85 30/01/2023 31/12/2023
7 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pela síndrome respiratória aguda e kit de Teste Rápido para diagnostico da COVID-19 através da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada/RN. 108.219,00 30/01/2023 31/12/2023
008 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA 06.281.452/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 45.995,85 30/01/2023 31/12/2023
08 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITA 06.281.452/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 45.995,85 30/01/2023 31/12/2023
007 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I 108.219,00 30/01/2023 31/12/2023
07 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 108.219,00 30/01/2023 31/12/2023
006 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 65.376,00 30/01/2023 31/12/2023
06 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 65.376,00 30/01/2023 31/12/2023
05 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1.372.290,62 27/01/2023 27/01/2024
3 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DENTRE OS QUAIS ENCONTRAM-SE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO O HOSPITAL MATERNIDADE DONA TECA. 39.998,00 26/01/2023 26/01/2024
03 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 39.998,00 26/01/2023 26/01/2024
04 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 08.228.979/0001-61 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 1.185.600,00 23/01/2023 23/01/2024
002 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 C F V GALVÃO - ME 17.715.542/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I 33.262,00 23/01/2023 23/01/2024
02 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2023 C F V GALVÃO - ME 17.715.542/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 33.262,00 23/01/2023 23/01/2024
II ADITIVO DE PRAZO 19/01/2023 BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. 29/01/2023 29/01/2024
01 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 JOSÉ PEDRO DA SILVA ***.256.094-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 9.000,00 18/01/2023 31/12/2023
I ADITIVO DE PRAZO 10/01/2023 SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 10/01/2023 31/12/2023
61 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2022 CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDA 09.398.447/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NOS SEGMENTOS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 802.652,71 24/10/2022 24/10/2023
16.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/12/2022 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. 581.893,05 23/12/2022 17/03/2023
59 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 09.337.018/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Serra Caiada/RN. 90.640,00 06/12/2022 06/12/2023
066 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2022 A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME 02.037.818/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. 16.500,00 05/12/2022 05/12/2023
63 CONTRATO ORIGINAL 27/10/2022 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. 298.827,79 24/10/2022 24/10/2023
063 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2022 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA 298.827,79 24/10/2022 24/10/2023
52 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2022 DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA 30.914.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para realização de consultas com especialistas médicos para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN, de acordo com as informações constantes neste termo de referência. 116.332,00 14/09/2022 14/09/2023
51 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2022 DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA 30.914.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para realização de exames diversos para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN, de acordo com as informações constantes neste termo de referência. 520.176,00 14/09/2022 14/09/2023
50 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2022 PETRUCIO DE LIMA FERREIRA 19.646.331/0001-21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA (RN), OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CAMPO EDUCATIVO DE FORMA EFICIENTE, BEM COMO VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, CULMINANDO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. 71.976,00 22/09/2022 22/09/2024
049 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE PÚBLICA E PREVIDENCIÁRIA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, ESCALA DE PLANTÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 171.200,00 18/08/2022 18/08/2023
040 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS 15.214.591/0001-77 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 73.500,00 28/07/2022 27/07/2023
34 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 1.370.799,53 27/07/2022 27/07/2023
039 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 1.370.799,53 27/07/2022 27/07/2023
038 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2022 A2 TELECOM LTDA 32.444.006/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO COM IP DE FIBRA OPTICA, CABO, RADIO OU SATÉLITE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 4.019,00 19/07/2022 19/08/2022
037 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2022 VALOREM - PROJETOS, ESTRATEGIA E GESTAO LTDA 03.433.298/0001-11 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA EM RECEITAS ESTADUAIS COM USO DE TECNOLOGIA DE DATA SCIENCE E ANALYTICS E PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE COM O OBJETIVO DE APURAR, DEMONSTRAR E QUANTIFICAR A EXISTÊNCIA DE PERDAS E DISTORÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS ESTADUAIS DE ICMS E IPVA (INCLUINDO RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO - E PARA REUNIR E ESTRUTURAR O CONJUNTO DE PROVAS DAS REFERIDAS PERDAS E DE SUAS CAUSAS. 43.309,00 12/07/2022 31/12/2022
034 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2022 GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 23.895.214/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. 144.000,00 23/06/2022 23/06/2023
022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA 20.346.818/0001-78 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO E ACESSO À INTERNET, COM DISPONIBILIDADE PLENA DA TAXA DE TRANSMISSÃO/ RECEPÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLO TCP/IP, A SEREM RATEADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. 118.980,00 01/04/2022 01/04/2023
18 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2022 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do município de Serra Caiada/RN 1.074.243,88 08/03/2022 08/03/2023
019 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2022 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 94.080,00 23/03/2022 08/03/2023
17 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2022 CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA 11.556.869/0001-33 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada em assessoria técnica de planejamento na gestão orçamentário-financeira e contábil, ao município de Serra Caiada/RN. 144.000,00 17/03/2022 17/03/2022
16 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2022 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. 1.443.416,54 17/03/2022 17/03/2023
017 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2022 CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA 11.556.869/0001-33 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA E CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 144.000,00 17/03/2022 17/03/2023
016 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2022 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 927.203,88 08/03/2022 08/03/2023
15 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2022 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 120.000,00 25/02/2022 25/02/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2022 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 120.000,00 25/02/2022 25/02/2023
05 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2022 SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 17.160,00 12/01/2022 12/01/2023
078 CONTRATO ORIGINAL 22/12/2021 CAMERITE SISTEMAS S.A 05.818.541/0001-45 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. 98.735,00 22/12/2021 22/12/2022
81 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL CACIMBA NOVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 906140/2020 293.540,60 21/12/2021 21/12/2022
80 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL FERNANDES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 907135/2020. 209.099,08 21/12/2021 21/12/2022
079 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL MACACOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 909258/2020. 338.644,76 21/12/2021 21/12/2022
077 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 M A GONZAGA E SILVA ME 18.090.052/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. 50.400,00 30/11/2021 30/11/2022
050 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME 15.003.806/0001-00 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN 400.000,00 01/07/2021 01/07/2022
047 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2021 M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA 07.867.082/0001-27 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 78.000,00 08/06/2021 08/06/2022
021 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2021 RJ ASSESSORIA A MUNICIPIO LTDA 07.830.095/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZANDO TODO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 60.000,00 05/04/2021 05/04/2022
018 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2021 DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, EM FAVOR DO SETOR DE COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. 21.600,00 17/03/2021 17/03/2022
010 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. 132.000,00 10/02/2021 10/02/2022
014 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2020 LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS 06.272.575/0060-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LAVAR E PASSAR) DE ROUPAS HOPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. 18.162,90 08/07/2020 08/07/2021
031 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2020 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 2.500,00 06/05/2020 31/12/2020
030 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2020 WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS ***.557.214-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. 5.500,00 06/05/2020 31/12/2020
026 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2020 CLEYANNE PEREIRA DE FREITAS ***.001.494-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, Nº 180, CENTRO DE SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO. 5.000,00 28/04/2020 31/12/2020
010 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 08.228.979/0001-61 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL. 39.688,84 27/02/2020 27/02/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2020 B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I 3.422.000,00 04/02/2020 04/02/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2020 B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I 3.422.000,00 04/02/2020 03/02/2021
03 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2020 ARILENE ALVES BEZERRA CRUZ ***.104.544-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ ZUMBA, 01 - CENTRO - SERRA CAIADA (RN), PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. 4.800,00 17/01/2020 31/12/2020
32 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2019 BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados; inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Serra Caiada/RN. 148.505,00 24/10/2019 23/10/2024
www.serracaiada.rn.gov.br
Emitido dia 27/07/2024 às 11:18:53