| V | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2024 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2024 | 29/06/2025 |
| V | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2024 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | | 29/06/2024 | 29/06/2025 |
| II | ADITIVO DE PRAZO | 21/06/2024 | GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. | | 23/06/2024 | 23/06/2025 |
| II | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | | | |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | FERNANDO BEZERRA MARIANO 02360044419 | 29.119.917/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: II DIÁLAGO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ETAPA NATAL-RN, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13, 14 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 EM NATAL/RN | 1.500,00 | 10/06/2024 | 10/07/2024 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 1.564.100,00 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | PAPELARIA SANTA DULCE LTDA | 19.210.207/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. | 10.562,45 | 06/06/2024 | 31/12/2024 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | MARIA CLARA DA SILVA | 44.191.353/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ESCOLAR. | 80.531,50 | 06/06/2024 | 31/12/2024 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. | 46.560,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | RODRIGUES DA SILVA | 53.911.425/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS SOBRE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM BLOG DE ALCANCE REGIONAL | 9.480,00 | 05/06/2024 | 05/06/2025 |
| III | ADITIVO DE PRAZO | 04/06/2024 | M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA | 07.867.082/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 08/06/2024 | 08/06/2025 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2024 | LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA | 52.504.817/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, SMARTPHONES, DRONES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, ACESSÓRIOS E CILINDROS PARA IMPRESSORA | 14.039,82 | 20/05/2024 | 31/12/2024 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E REMANUFATURA DE TONER. | 95.345,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2024 | DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.196.112/0001-84 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. | | 23/04/2024 | 23/04/2025 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | JOSE ADSON DA SILVA SOUZA 12379485410 | 29.583.841/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SPOTS SIMPLES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 15.000,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
| II | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/04/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | | |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | JACOB E MENEZES LTDA -ME | 07.039.495/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. | 108.487,41 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | HRFX EFEITOS LTDA | 49.704.021/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 47.900,00 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| II | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2024 | TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 20.346.818/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Atendendo ao interesse do município de Serra Caiada/RN em contratar empresa para prestação de serviços de provimento e acesso àinternet, com disponibilidade plena da taxa de transmissão/recepção, utilizando protocolo TCP/IP, a serem rateados nos diversos órgãos da Administração Municipal, de acordo com as demandas da administração. | | 01/04/2024 | 01/04/2025 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | A T GONDIM DE ALMEIDA EPP | 07.276.398/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARTUCHOS, TONERS E TINTA (TANQUE DE TINTA). | 82.472,50 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| I | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 21/03/2024 | 21/03/2025 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | GENILDA MARIA DA SILVA 70686469488 | 42.712.908/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS E REUNIÕES FORMAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 58.075,00 | 07/03/2024 | 07/03/2025 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | JACOB E MENEZES LTDA -ME | 07.039.495/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE BANHO, ARTIGOS DE ARMARINHO, ARTIGOS DE ARTESANATO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CALÇADOS. | 217.079,88 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN. | 27.600,00 | 29/02/2024 | 01/03/2025 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) | 36.229.442/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM EDIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM FERRAMENTAS DENOMINADAS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E MURAL ELETRÔNICO. | 21.900,00 | 28/02/2024 | 28/02/2025 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). | 40.600,00 | 31/01/2024 | 31/01/2024 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | SEC PUBLICIDADE EIRELI | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). | 40.600,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| III | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. | | 29/01/2024 | 29/01/2025 |
| V | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2024 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | | 24/01/2024 | 24/01/2025 |
| I | ADITIVO DE PRAZO | 17/01/2024 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 23/01/2024 | 23/01/2025 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 04.731.614/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. | 694.925,59 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DE REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO DE Nº 008/2020. | 297.664,72 | 28/12/2023 | 28/06/2024 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU (IMPRENSA NACIONAL),COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E DA COLETIVIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. | 77.840,00 | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 50.967.928/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE DEFESA OU CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA) POR MEIO DO AJUIZAMENTO OU APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO E/OU INGRESSO DE AÇÕES, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DE QUALQUER PEÇA NECESSÁRIA À DEVIDA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL AO MUNICÍPIO, SEJA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS, REALIZANDO SUSTENTAÇÕES ORAIS E, ENFIM, PRATICANDO TODOS OS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO, ESTANDO ELA NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE, OPONENTE OU TERCEIRA INTERESSADA, EXCETUANDO-SE AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. | 144.000,00 | 17/11/2023 | 13/11/2024 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 46.839.345/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 08/11/2023 | 08/11/2024 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | ADRIANA ANDRADE RIBEIRO | ***.768.674-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, N° 26, CENTRO, SERRA CAIADA/RN PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 7.200,00 | 16/08/2023 | 31/12/2023 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - ME | 08.700.130/0003-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 52.875,00 | 03/08/2023 | 31/12/2023 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. | | 20/07/2023 | 20/07/2024 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA | 08.506.693/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 253.989,40 | 10/07/2023 | 31/12/2023 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO EIRELI | 34.249.991/0001-62 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 101.165,05 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | M SIMAO DA SILVA | 07.232.094/0001-73 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS FUNCIONÁRIOS DAS DEMAIS SECRETARIAS DE CAMISAS DESTINADAS AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 161.232,70 | 05/07/2023 | 31/12/2023 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | K. C. M. DOS REIS ALMEIDA - ME | 14.111.028/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 63.295,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA | 36.534.168/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 118.528,61 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA | 11.383.230/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 240,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 07.623.886/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 6.975,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 07.805.649/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 14.055,20 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA | 36.534.168/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 118.528,61 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | 2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) | 36.229.442/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 17.550,00 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA | 11.383.230/0001-01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 240,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | V H INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI | 07.623.886/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 6.975,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 07.805.649/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 14.055,20 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME | 27.912.017/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.135.398,00 | 21/03/2023 | 21/03/2024 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA | ***.528.064-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 13.200,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 08.228.979/0001-61 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 1.185.600,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | C F V GALVÃO - ME | 17.715.542/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I | 33.262,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | C F V GALVÃO - ME | 17.715.542/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ; ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 33.262,00 | 23/01/2023 | 23/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | JOSÉ PEDRO DA SILVA | ***.256.094-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 9.000,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME | 02.037.818/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. | 16.500,00 | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. | 298.827,79 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS | 15.214.591/0001-77 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 73.500,00 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 1.370.799,53 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, TELÃO, BLACK DROP, PÓRTICO, GRID, GRADE DE ISOLAMENTO, CAMARIM, CADEIRAS, BANHEIROS E CAMAS ELÁSTICAS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 1.370.799,53 | 27/07/2022 | 27/07/2023 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS SETORES ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E SUPORTE ASSISTENCIAL AO CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO. | 144.000,00 | 23/06/2022 | 23/06/2023 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | TECHNOLOGY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 20.346.818/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Atendendo ao interesse do município de Serra Caiada/RN em contratar empresa para prestação de serviços de provimento e acesso àinternet, com disponibilidade plena da taxa de transmissão/recepção, utilizando protocolo TCP/IP, a serem rateados nos diversos órgãos da Administração Municipal, de acordo com as demandas da administração. | 118.980,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA | 11.556.869/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada em assessoria técnica de planejamento na gestão orçamentário-financeira e contábil, ao município de Serra Caiada/RN. | 144.000,00 | 17/03/2022 | 17/03/2022 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2021 | M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA | 07.867.082/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, COMO PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM A UNIÃO, COMO TAMBÉM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, E AUXILIAR AS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 78.000,00 | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. | 132.000,00 | 10/02/2021 | 10/02/2022 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2020 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PARTE DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 2.500,00 | 06/05/2020 | 31/12/2020 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2020 | WANDARQUE MENDONÇA DE FREITAS | ***.557.214-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 5.500,00 | 06/05/2020 | 31/12/2020 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | 3.422.000,00 | 04/02/2020 | 04/02/2021 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 22.842.863/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I | 3.422.000,00 | 04/02/2020 | 03/02/2021 |