| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSOS TRECHOS DE VIAS NAS COMUNIDADES SITIO PÉ DE SERRA, LAGOA DAS FIGURAS, MACACOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONVÊNIO: 943835/2023 - CONTRATO DE REPASSE: 1087567-27/2023 - PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - MIDR | 2.364.938,29 | 12/11/2024 | 12/11/2025 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSOS TRECHOS DE VIAS NAS COMUNIDADES LAGOA LIMPA, LAGOA DAS FIGURAS E CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 947986/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº: 1089523-16/2023 - PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - MIDR. | 477.136,04 | 05/11/2024 | 05/11/2025 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2024 | FARIAS ELETRIFICACOES EIRELI | 01.299.631/0001-16 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES NA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 58.992,00 | 15/10/2024 | 15/10/2025 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | LUIZ GUSTAVO M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS DE PLANTAS LTDA | 46.617.547/0001-31 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS EM AMBIENTES PÚBLICOS, BEM COMO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS, E ASSIM GARANTIR A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 51.172,50 | 10/07/2024 | 10/07/2025 |
| III | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2024 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | | 01/07/2024 | 01/07/2025 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | VOLT ENERGIA LTDA | 34.621.857/0001-40 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros eletricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. | 3.643.531,90 | 03/06/2024 | 03/06/2025 |
| III | ADITIVO DE PRAZO | 24/04/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA | | 24/04/2024 | 24/07/2024 |
| I | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | | 27/01/2024 | 27/01/2025 |
| II | ADITIVO DE PRAZO | 24/01/2024 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA. | | 24/01/2024 | 24/01/2025 |
| I | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| II | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | CAMERITE SISTEMAS S.A | 05.818.541/0001-45 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. | | 22/12/2023 | 22/12/2024 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. | 1.989.847,92 | 30/11/2023 | 30/11/2024 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 1.148.690,50 | 22/08/2023 | 31/12/2023 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | W A F CONSTRUCOES LTDA | 21.417.705/0001-89 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECISAMENTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS DESENVOLVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (SICRO), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ (SEINFRA), TABELA DE PREÇOS DESENVOLVIDA PELA (ORSE) E DEMAIS COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS UTILIZANDO INSUMOS E COEFICIENTE DAS TABELAS SUPRACITADAS. | 4.000.000,00 | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| II | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2023 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | | 01/07/2023 | 01/07/2024 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN. | 314.740,48 | 26/05/2023 | 31/12/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 103.424,96 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 18.716.666/0001-06 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PONTES DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE E GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 103.424,96 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 15/02/2023 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | JOSE JOSIVAN PAULINO PEREIRA | 32.621.055/0001-05 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM PARA SEREM PLANTADOS E UTILIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS PARA MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I. | 133.102,00 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 1.372.290,62 | 27/01/2023 | 27/01/2024 |
| 16.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. | 581.893,05 | 23/12/2022 | 17/03/2023 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915549/2021/MDR/CAIXA | 298.827,79 | 24/10/2022 | 24/10/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Serra Caiada/RN. | 1.443.416,54 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | CAMERITE SISTEMAS S.A | 05.818.541/0001-45 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. | 98.735,00 | 22/12/2021 | 22/12/2022 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL CACIMBA NOVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 906140/2020 | 293.540,60 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL FERNANDES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 907135/2020. | 209.099,08 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PLANO A SERVIÇOS-EIRELI | 23.249.596/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO EM VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL MACACOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 909258/2020. | 338.644,76 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | ANDERSON M A DE OLIVEIRA ME | 15.003.806/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | prestação do serviço de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios e órgãos públicos municipais, bem como das residências dos cidadãos nos limites territoriais de Serra Caiada/RN | 400.000,00 | 01/07/2021 | 01/07/2022 |