| 018 | 23/10/2024 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 24/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 03/09/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 28/08/2024 | REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 28/08/2024 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 26/08/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL N° 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 31/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 31/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 18/06/2024 | Declara a função de Auxiliar de Enfermagem como desnecessária para a Administração Pública de Serra Caiada/RN. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 07/06/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ARTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 3.658.000,00, REFERENTE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.114/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 06/05/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CPBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 CONT | 01/04/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁFIT FINANCEIRO | 2024 | DECRETO |
| 004 | 25/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 22/03/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 07/03/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 29/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 26/12/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 20/12/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 28/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 25/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 16/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. NO VALOR DE 100.000,00 (cem mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 10/10/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 09/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 09/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 115.650,63 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 29/09/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 05/09/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes á administração pública direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 04/09/2023 | Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 17/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 25/07/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 25/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O ART. 27 DO DECRETO FEDERAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 024 | 21/07/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). | 2023 | DECRETO |
| 023 | 21/07/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPÍO DE SERRA CAIADA/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 020 | 05/07/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 015 DE 13 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 04/07/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR UM TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 22/06/2023 | RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 2023 | DECRETO |
| 016 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACINAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 25/05/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 04/05/2023 | Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da Administração pública do Município de Serra caiada/RN previsto na Lei Federal Nº9.608, De 18 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/05/2023 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO |
| 11 | 02/05/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 009 DE 31 DE MARÇO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 20/04/2023 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 31/03/2023 | REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESC NO ÂMBITO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 29/03/2023 | REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RIO GRANDE DO NORTE. | 2023 | DECRETO |
| 4 | 22/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). | 2023 | DECRETO |
| 04 | 22/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a homologação do resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores do Concurso Público do Edital nº 005/2014 do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dispõe sobre o planejamento, a regulamentação e implantação e seus procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 16/02/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em razão do feriado de carnaval, para as repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Indireta Áutarquica e Fundacional do munícipio de Serra Caiada/RN. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 30/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 034 | 21/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA PARA ALVARÁ DE PERMISSÃO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, COMO ARRIMO NA LEI Nº 853/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 26/10/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1064/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 25/10/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 24/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.353.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONSURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE GESTOR (A) OU DIRETOR (A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 13/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 01/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.435.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 22/08/2022 | REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 21 | 15/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.557.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 06/07/2022 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, A TÍTULO DE AIVIDADES COMPLEMENTARES, REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 29/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 03/06/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONORME PORTARIA 260/2022 DO MDR | 2022 | DECRETO |
| 16 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 25/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COMBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 13 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 20/04/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 11 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 04/04/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO POR DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 9 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 8 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 7 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE USO DE MÁSCARA FACIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 6 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2022 | DECRETO |
| 5 | 22/02/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº1.047 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM FORMA DE ABONO, DO VALOR RESIDUAL PARA ATINGIR O MÍNIMO DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 4 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 3 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 31/01/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 123 | 29/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 389.031,02 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 122 | 22/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 121 | 21/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 118 | 14/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.108.044,55 (HUM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, QUARENTA E QUANTO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 14/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 894/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 29/11/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 894/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 27/10/2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE 63.415,87 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, DEFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 109 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021 DE 29 E SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 108 | 06/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 107 | 29/09/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFIRME IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
| 106 | 27/09/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 105 | 23/09/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA. | 2021 | DECRETO |
| 104 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 103 | 31/08/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 28/08/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 102 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 101 | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE. | 2021 | DECRETO |
| 100 | 02/08/2021 | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 99 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 096/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 27/07/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 20/07/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 94 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 93 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 92 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 14. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 91 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, NO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 87 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 10/06/2021 | ESTABELECE RESTRIÇÕES AOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A QUEIMA DE FOGOS E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 85 | 01/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 85 | DECRETO |
| 85 | 01/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 28/05/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL N° 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 82 | 26/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR - PETI, INEP 24124214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EM SEVERINO NOGUEIRA, INEP 24047848, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 80 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MINISTRO PEDRO ALEIXO, INEP 24082180, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 79 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE X MARIA EMÍLIA DA COSTA, INEP 24047872, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF MANOEL FRANCISCO DE LIRA, INEP 24047805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI JOÃO FERREIRA GONÇALVES, INEP 24047899, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMEF GOVERNADOR CORTEZ PEREIRA, INEP 24047767, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 12/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 11/05/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1037/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | 2021 | DECRETO |
| 71 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE INSTITUI O SIAFIC E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 70 | 27/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 22/04/2021 | PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 67 | 19/04/2021 | PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 05/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. | 2021 | DECRETO |
| 65 | 31/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA. | 2021 | DECRETO |
| 64 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 19/03/2021 | SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 62 | 18/03/2021 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 10/03/2021 | REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). | 2021 | DECRETO |
| 060 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 04/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 11/02/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN EM RAZÃO ESTIAGEM PROLONGADA. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO FERIADO DE CARNAVAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 27/01/2021 | DISPÕE SOB A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO E ESPORTIVO PÚBLICO OU PRIVADO COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 21/01/2021 | DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 19/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBRAL DE R$ 93.660,20 PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 14/10/2020 | ALTERA O DECRETO N° 037/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 14/10/2020 | PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO Á PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS QUE CAUSOU A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA (RN), BEM COMO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DE ENSINO. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 13/08/2020 | ESTABELECE A REABERTURA DA VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA SERRA CAIADA/RN. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 05/08/2020 | REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 04/08/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 23/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 14/07/2020 | REGULAMENTA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 10/07/2020 | DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICA EXCLUSIVAMENTE NO DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 25/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRTICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 25/06/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 16/06/2020 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS DEMAIS MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 09/06/2020 | DECRETA POTNTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 05/06/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 30/05/2020 | PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 024 | 21/05/2020 | SUSPENDE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN POR TEMPO INDETERMINADO. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 20/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 13/05/2020 | CANCELA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN QUE SERIA REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 05/05/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 05/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 17/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 08/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 223.000,00 ( DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 03/04/2020 | REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 011 | 02/04/2020 | REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 02/04/2020 | REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DE CORRÊNCIA AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 02/04/2020 | INSTITUI A REDE COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS DIRITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 27/03/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 27/03/2020 | DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 20/03/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 20/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNFACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 30/01/2020 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 14/01/2020 | REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PPÚBLICO DO EDITAL N° 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 26/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 19/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 024 | 18/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 06/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 14/11/2019 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 14/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 24/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 30/09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 13/09/2019 | CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHO PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 18/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO | 2019 | DECRETO |
| 011 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS DE USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 01/05/2019 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 16/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 04/04/2019 | CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2019 | DECRETO |
| 3 | 27/02/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 2 | 27/02/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018, ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 004 | 26/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUÍÇÃO PARA O IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 21 | 20/12/2018 | COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA URBANA E REVOGAR A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO, FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 003/2018 | 2018 | DECRETO |
| 20 | 20/12/2018 | FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE PARA CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 20/12/2018 | ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 906 DE 13/11/2014, PARA SUPRIR O CUSTO NORMAL E CUSTO ESPECIAL DO IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO FORAM HOMOLOGADAS CONFORME TABELA. | 2018 | DECRETO |
| 18 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 15 | 13/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA | 2018 | DECRETO |
| 14 | 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2018 | DECRETO |
| 13 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 05/09/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 11 | 10/07/2018 | EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018, DE 22/05/2018 | 2018 | DECRETO |
| 10 | 28/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 9 | 15/06/2018 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018 | 2018 | DECRETO |
| 8 | 29/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 007 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 7 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA | 2018 | DECRETO |
| 6 | 26/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 5 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 4 | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2018 | DECRETO |
| 3 | 09/03/2018 | TORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 2018 | DECRETO |
| 2 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2018 | DECRETO |
| 1 | 01/02/2018 | ESPECIFICA QUAIS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO SUJEITAS A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS POR SE ENQUADRAREM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE RELAVANTE INTERESSE PÚBLICO. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 20/12/2017 | INSTUTI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - LEI N° 0962 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 028 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 30 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 28 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 27 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | DECRETO |
| 26 | 05/12/2017 | EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2017 | DECRETO |
| 25 | 31/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 22 | 10/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 21 | 26/09/2017 | TORNA DEFINITIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 2017 | DECRETO |
| 20 | 15/09/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 14/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 18 | 13/09/2017 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN | 2017 | DECRETO |
| 17 | 29/08/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 23/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 2017 | DECRETO |
| 16 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 2017 | DECRETO |
| 015 | 07/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 15 | 07/07/2017 | CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS | 2017 | DECRETO |
| 14 | 27/06/2017 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA | 2017 | DECRETO |
| 13 | 13/06/2017 | QUE SERÁ CONCEDIDA PREMIAÇÃO PARA AS QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA QUE SE APRESENTAREM NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO XVI ARRAIÁ DA SERRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 | 2017 | DECRETO |
| 12 | 13/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 11 | 30/05/2017 | FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2017 | DECRETO |
| 10 | 28/04/2017 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017 | 2017 | DECRETO |
| 9 | 11/04/2017 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 8 | 06/04/2017 | ALTERA O DECRETO Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2017 | DECRETO |
| 7 | 24/02/2017 | COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE A REDUÇÃO DE DESPESAS E CUSTOS ADMINISTRATIVOS, FICA A PARTIR DE 01/03/2017, CONSIDERADO DEFINITIVO O EXPEDIENTE CORRIDO, DAS 7:30 ÀS 13:30 HORAS | 2017 | DECRETO |
| 6 | 23/02/2017 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 5 | 22/02/2017 | TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS RELACIONADOS | 2017 | DECRETO |
| 4 | 22/02/2017 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS | 2017 | DECRETO |
| 004 | 14/02/2017 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.576,30, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 14/02/2017 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 14/02/2017 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 14/02/2017 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 3 | 31/01/2017 | ALTERA O DECRETO Nº 014/2016 | 2017 | DECRETO |
| 2 | 26/01/2017 | DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2017 | DECRETO |
| 1 | 12/01/2017 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN | 2017 | DECRETO |
| 015 | 29/12/2016 | APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 0966/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 13 | 29/12/2016 | FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 77 | 27/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 74 | 27/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 76 | 26/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 72 | 23/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 73 | 12/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 71 | 06/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 70 | 31/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 69 | 24/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 68 | 19/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 007 | 18/08/2016 | MODIFICA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 005/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 67 | 11/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 75 | 09/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 65 | 04/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 64 | 02/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 66 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 60 | 28/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 63 | 26/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 62 | 21/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 59 | 21/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 5 | 28/06/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2016 | DECRETO |
| 51 | 27/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 49 | 27/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 52 | 23/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 50 | 23/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 4 | 22/06/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2016 | DECRETO |
| 54 | 21/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 55 | 20/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 47 | 16/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 48 | 15/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 58 | 10/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 56 | 09/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 41 | 09/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 46 | 08/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 53 | 02/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 44 | 02/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 43 | 27/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 42 | 24/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 45 | 10/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 39 | 09/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 37 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 40 | 08/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 35 | 08/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 38 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 32 | 29/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 34 | 09/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 33 | 09/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 31 | 25/02/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 30 | 10/02/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 2 | 04/02/2016 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2016 | DECRETO |
| 29 | 28/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 1 | 14/01/2016 | O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 2016 | DECRETO |
| 8 | 08/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 6 | 08/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 27 | 04/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 25 | 04/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA | 2016 | DECRETO |
| 003 | 24/02/2015 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DESTINADO Á SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 3 | 12/02/2015 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 | 2015 | DECRETO |
| 2 | 03/02/2015 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS | 2015 | DECRETO |
| 1 | 28/01/2015 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 2015 | DECRETO |
| 13 | 19/11/2014 | FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2014 | DECRETO |
| 12 | 24/10/2014 | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO | 2014 | DECRETO |
| 11 | 04/09/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO | 2014 | DECRETO |
| 10 | 23/07/2014 | MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE | 2014 | DECRETO |
| 9 | 22/07/2014 | REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO | 2014 | DECRETO |
| 8 | 14/07/2014 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL | 2014 | DECRETO |
| 6 | 15/05/2014 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL | 2014 | DECRETO |
| 7 | 10/03/2014 | INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2014 | DECRETO |
| 3 | 14/02/2014 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL | 2014 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR SERVIDOR MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº. 635 DE 04 DE AGOSTO DE 1998 | 2014 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2014 | DECRETA A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO | 2014 | DECRETO |
| 17 | 20/12/2013 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 16 | 26/09/2013 | FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DEFICITÁRIAS DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA A SEGUIR DETALHADA | 2013 | DECRETO |
| 15 | 27/08/2013 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS ESPECÍFICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA PORTARIA STN Nº 406 DE 20 DE JUNHO DE 2011ALTERADO PELAS PORTARIAS STN Nº 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 231 DE 29 DE MARÇO DE 2012 | 2013 | DECRETO |
| 14 | 04/07/2013 | CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS | 2013 | DECRETO |
| 13 | 29/05/2013 | PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FICANDO ASSEGURADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS | 2013 | DECRETO |
| 10 | 02/05/2013 | APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BEN | 2013 | DECRETO |
| 9 | 02/04/2013 | REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013 | 2013 | DECRETO |
| 8 | 02/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2013 | DECRETO |
| 7 | 12/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS QUE EXERÇAM SERVIÇOS DE TAXI | 2013 | DECRETO |
| 6 | 21/02/2013 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA | 2013 | DECRETO |
| 005 | 23/01/2013 | DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2013 | DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2013 | DECRETO |
| 3 | 08/01/2013 | DECRETA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA | 2013 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2013 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 2013 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2013 | FICAM EXTINTOS TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADOS, CUJAS INVESTIDURAS VINCULAMSE A LEI Nº 852/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 11 | 30/11/-0001 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN | 2013 | DECRETO |