| | 26/05/2025 | O Setor Técnico de Inspeção Escolar STIE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura SEMEC realizou o levantamento junto às unidades escolares que atendem a etapa de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada, verificando que não há lista de espera para crianças com idade compatível a essa etapa de ensino, tendo sido atendidas todas que buscaram as escolas. | 2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 26/05/2025 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) - 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 5 | 30/04/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 11/03/2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE (PAS) - 2025. | 2025 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 12/02/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024 | 2024 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/08/2024 | DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013. | 2024 | DECLARAÇÃO |
| | 01/07/2024 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) - 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 26/06/2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 16/05/2024 | DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024. | 2024 | DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA |
| 4 | 26/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 18/04/2024 | Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 10/04/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTTÃO 2023 | 2023 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 25/03/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE (PAS) - 2024. | 2024 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 16/02/2024 | Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração. | 2024 | JUSTIFICATIVA DE FALTA |
| 001 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/08/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO DO SERVIDOR |
| | 01/07/2023 | LISTA DE ESPERA | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 09/06/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE (PAS) - 2023. | 2023 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 05/06/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 3 | 28/04/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) - 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 13/06/2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE (PAS) - 2022. | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 2 | 29/04/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/12/2021 | ATA DE APURAÇÃO SORTEIO 5623-5 IPTU PREMIADO | 2021 | ATA |
| | 21/12/2021 | ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2021 SEMTELMU/SEMEC | 2021 | ATA |
| | 01/08/2021 | PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O PERÍODO DE 2022-2025. | 2021 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 1 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/02/2020 | | 2020 | BNCC - RN - SERRA CAIADA - FUNDAMENTAL |
| | 14/02/2020 | | 2020 | BNCC - RN - SERRA CAIADA - INFANTIL |
| | 01/02/2018 | | 2018 | PROGRAMAS E PROJETOS E AÇÕES |
| | 01/12/2017 | | 2017 | PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
| | 01/10/2017 | | 2017 | PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| 0222 | 14/09/2017 | NOMEAR para compor o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB, com a finalidade de discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo: | 2017 | COMITÊ DE COORDENAÇÃO |
| 0.922 | 12/05/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) - DECÊNIO 2015/2025. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |