ALTERA A PORTARIA N° 068/2025 - GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DAS FÉRIAS ANUAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Nomeação, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 12/06/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 12/06/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 18/ [...]

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTI [...]

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOMPLIFICADO - EDITAL ° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]