Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Animated textheadlineswords

Ir para o conteúdo

Decretos Municipais

TRANSPARÊNCIA > Legislação Local
DECRETOS 2013
  • DECRETO Nº 001-2013 - Ficam extintos todos os contratos por Tempo Determinados, cujas investiduras vinculam-se a Lei nº 852/2013, de 30 de janeiro de 2013.
  • DECRETO Nº 002-2013 - Decreta situação anormal caracterizada em estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da Administração municipal
  • DECRETO Nº 003-2013 - Decreta a mudança de endereço da sede da Prefeitura
  • DECRETO Nº 004-2013 - Disciplina a concessão e pagamento de diárias aos agentes e servidores do Poder Executivo Municipal
  • DECRETO Nº 005-2013 - Disciplina a concessão e pagamento de diárias aos agentes e servidores do Poder Executivo Municipal
  • DECRETO Nº 006-2013 - Convoca a 5ª Conferência das Cidades do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 007-2013 - Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e vistoria de veículos que exerçam serviços de taxi
  • DECRETO Nº 008-2013 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência das Cidades do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 009-2013 - REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013
  • DECRETO Nº 010-2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de ben
  • DECRETO Nº 011-2013 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
  • DECRETO Nº 013-2013 - Ponto facultativo nas dependências públicas municipais no próximo dia 30 de maio do corrente ano, ficando assegurados os serviços essenciais
  • DECRETO Nº 014-2013 - Convocar extraordinariamente a V Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
  • DECRETO Nº 015-2013 - Estabelece os procedimentos contábeis patrimoniais específicos para o Município de Serra Caiada e o cronograma de ações para implantação da contabilidade aplicada ao setor público, nos termos do parágrafo único do art.6º da Portaria STN nº 406 de 20 de junho de 2011alterado pelas portarias STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011 e 231 de 29 de março de 2012
  • DECRETO Nº 016-2013 - Fica aberto um Crédito Adicional a título de Suplementação na ordem de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para suprir necessidades deficitárias de doação orçamentária na unidade administrativa a seguir detalhada
  • DECRETO Nº 017-2013 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais de Serra Caiada nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

DECRETOS 2014

DECRETOS 2015

DECRETOS 2016
  • DECRETO Nº 001-2016 - O sorteio referente à campanha promocional IPTU PREMIADO será realizado no dia 31 de janeiro de 2016, às 21h00, em frente a sede da Prefeitura Municipal
  • DECRETO Nº 002-2016 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 003-2016 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 004-2016 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 005-2016 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 006-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 007-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 008-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 013-2016 - Fixa alíquota de contribuição para o IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
  • DECRETO Nº 025-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 027-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 029-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 030-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 031-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 032-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 033-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 034-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 035-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 037-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 038-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 039-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 040-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 041-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 042-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 043-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 044-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 045-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 046-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 047-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 048-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 049-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 050-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 051-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 052-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 053-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 054-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 058-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 059-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 060-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 062-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 063-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 064-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada

  • DECRETO Nº 066-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 067-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 068-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 069-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 070-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 071-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 072-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 073-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 074-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 075-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 076-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 077-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada

DECRETOS 2017
  • DECRETO Nº 001-2017 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 002-2017 - Dispõe sobre o Censo Previdenciário e Recadastramento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 003-2017 - Altera o Decreto nº 014/2016
  • DECRETO Nº 004-2017 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Estagiários
  • DECRETO Nº 005-2017 - TORNAR SEM EFEITO as publicações dos Decretos relacionados
  • DECRETO Nº 006-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 007-2017 - Com o intuito de dar continuidade a redução de despesas e custos administrativos, fica a partir de 01/03/2017, considerado definitivo o expediente corrido, das 7:30 às 13:30 horas
  • DECRETO Nº 008-2017 - Altera o Decreto nº 02/2017 que dispõe sobre o Censo Previdenciário e Recadastramento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 009-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 010-2017 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017
  • DECRETO Nº 011-2017 - Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 012-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 013-2017 - Que será concedida premiação para as quadrilhas tradicional e estilizada que se apresentarem no Festival de Quadrilhas Juninas no XVI Arraiá da Serra, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2017
  • DECRETO Nº 014-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais, no dia 29 de junho de 2017, Quinta-Feira.
  • DECRETO Nº 015-2017 - Convocar extraordinariamente a VII Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
  • DECRETO Nº 016-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • DECRETO Nº 017-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência a servidor público designado interinamente para a função de fiscal.
  • DECRETO Nº 018-2017 - Estabelece medidas administrativas de racionalização e contenção de despesas no âmbito da Gestão Municipal de SERRA CAIADA-RN
  • DECRETO Nº 019-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 020-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência a servidor público designado interinamente para a função de fiscal.
  • DECRETO Nº 021-2017 - Torna definitivo o expediente nas repartições públicas da administração municipal
  • DECRETO Nº 022-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 023-2017 - Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados aos casos de infrações à legislação de trânsito e acidentes, cometidos por condutores de veículos oficiais do município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 024-2017 - Dispõe sobre a fixação de prazo para que os servidores do município de Serra Caiada realizem a portabilidade bancária para o BANCO DO BRASIL S.A
  • DECRETO Nº 025-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 026-2017 - Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
  • DECRETO Nº 027-2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  • DECRETO Nº 028-2017 - Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal.
  • DECRETO Nº 030-2017 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo
  • DECRETO Nº 030-2017 -  Dispõe sobre o Recesso Administrativo REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



DECRETOS 2018
  • Decreto Nº 001/2018 - ESPECIFICA QUAIS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO SUJEITAS A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS POR SE ENQUADRAREM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE RELAVANTE INTERESSE PÚBLICO.
  • Decreto Nº 002/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 003/2018 - Torna o horário de expediente corrido nas repartições públicas da administração municipal
  • Decreto Nº 004/2018 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico.
  • Decreto Nº 005/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 006/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA
  • Decreto Nº 008/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 009/2018 - Estabelece critérios de funcionamento das repartições públicas do Município de Serra Caiada, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018
  • Decreto Nº 010/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 011/2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 007/2018, de 22/05/2018
  • Decreto Nº 012/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 013/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do município de Serra Caiada/RN.
  • Decreto Nº 014/2018 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 015/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica
  • Decreto Nº 016/2018 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto Nº 018/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  • Decreto Nº 019/2018 - Atendendo o disposto no art. 3º da Lei nº 906 de 13/11/2014, para suprir o custo normal e custo especial do IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, as alíquotas de contribuição foram homologadas conforme tabela.
  • Decreto Nº 020/2018 - Fica determinado Recesso Administrativo a partir do dia 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018 no âmbito desta municipalidade para contenção de gastos municipais.
  • Decreto Nº 021/2018 - Com a finalidade de adequar o expediente da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde Zona Urbana e revogar a jornada em horário corrido, fica acrescido ao art. 1º do Decreto nº 003/2018

DECRETOS 2019
  • Decreto 001/2019 - Fixa alíquota de contribuição para o IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
  • Decreto 002/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019
  • Decreto 003/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019.
  • Decreto 004/2019 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN.
  • Decreto 005/2019 - Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários no Município de Serra Caiada/RN.
  • Decreto 006/2019 - Convoca a 6º Conferência Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada
  • Decreto 007/2019 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto 008/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 003/2018 e revoga a jornada em horário corrido das Unidades Básicas de Saúde Zona Rural
  • Decreto 009/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
  • Decreto 010/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS DE USO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
  • Decreto 011/2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2019
  • Decreto 012/2019 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • Decreto 013/2019 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
  • Decreto 014/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIIICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Voltar para o conteúdo