Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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Decretos Municipais

TRANSPARÊNCIA > Legislação Local
DECRETOS 2014
DECRETOS 2015

DECRETOS 2016
  • DECRETO Nº 001-2016 - O sorteio referente à campanha promocional IPTU PREMIADO será realizado no dia 31 de janeiro de 2016, às 21h00, em frente a sede da Prefeitura Municipal
  • DECRETO Nº 002-2016 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 003-2016 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 004-2016 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 005-2016 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 006-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 007-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 008-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 013-2016 - Fixa alíquota de contribuição para o IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
  • DECRETO Nº 025-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 027-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 029-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 030-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 031-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 032-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 033-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 034-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 035-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 037-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 038-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 039-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 040-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 041-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 042-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 043-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 044-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 045-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 046-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 047-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 048-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 049-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 050-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 051-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 052-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 053-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 054-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 058-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 059-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 060-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 062-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 063-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 064-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada

  • DECRETO Nº 066-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 067-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 068-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 069-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 070-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 071-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 072-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 073-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 074-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 075-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 076-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 077-2016 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Serra Caiada

DECRETOS 2017
  • DECRETO Nº 001-2017 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 002-2017 - Dispõe sobre o Censo Previdenciário e Recadastramento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 003-2017 - Altera o Decreto nº 014/2016
  • DECRETO Nº 004-2017 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Estagiários
  • DECRETO Nº 005-2017 - TORNAR SEM EFEITO as publicações dos Decretos relacionados
  • DECRETO Nº 006-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 007-2017 - Com o intuito de dar continuidade a redução de despesas e custos administrativos, fica a partir de 01/03/2017, considerado definitivo o expediente corrido, das 7:30 às 13:30 horas
  • DECRETO Nº 008-2017 - Altera o Decreto nº 02/2017 que dispõe sobre o Censo Previdenciário e Recadastramento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 009-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 010-2017 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017
  • DECRETO Nº 011-2017 - Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Município de Serra Caiada
  • DECRETO Nº 012-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 013-2017 - Que será concedida premiação para as quadrilhas tradicional e estilizada que se apresentarem no Festival de Quadrilhas Juninas no XVI Arraiá da Serra, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2017
  • DECRETO Nº 014-2017 - Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais, no dia 29 de junho de 2017, Quinta-Feira.
  • DECRETO Nº 015-2017 - Convocar extraordinariamente a VII Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
  • DECRETO Nº 016-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
  • DECRETO Nº 017-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência a servidor público designado interinamente para a função de fiscal.
  • DECRETO Nº 018-2017 - Estabelece medidas administrativas de racionalização e contenção de despesas no âmbito da Gestão Municipal de SERRA CAIADA-RN
  • DECRETO Nº 019-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 020-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência a servidor público designado interinamente para a função de fiscal.
  • DECRETO Nº 021-2017 - Torna definitivo o expediente nas repartições públicas da administração municipal
  • DECRETO Nº 022-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 023-2017 - Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados aos casos de infrações à legislação de trânsito e acidentes, cometidos por condutores de veículos oficiais do município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 024-2017 - Dispõe sobre a fixação de prazo para que os servidores do município de Serra Caiada realizem a portabilidade bancária para o BANCO DO BRASIL S.A
  • DECRETO Nº 025-2017 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN
  • DECRETO Nº 026-2017 - Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
  • DECRETO Nº 027-2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017



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