Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Henrique Da Cunha Diogenes


E-mail: secobras.serracaiada@gmail.com

Endereço: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro – Serra Caiada/RN.
Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h


Compete à Secretaria de Obras

A - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;
B - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
C - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
D - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
E - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
F - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
G - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
H - Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
I - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;
J - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
K - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
L - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
M - Promover a limpeza pública dos logradouros, limpeza urbana e rural, através da administração direta ou por empreitada;
N - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
O - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
P - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georreferenciado;
Q - Atuar em conjuntou ou separadamente com a Secretária de Meio Ambiente na promoção, fiscalização e/ou revisão da legislação municipal, em especial as relacionadas a plano diretor, política de saneamento básico e outros;
R - Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
S - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.





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