SECRETARIA

OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO

HENRIQUE DA CUNHA DIOGENES
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 350/2020 - 30/12/2020

Matrícula: 0701

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.078.412/0001-56

Telefone(s): (84) 3.293 -0038

E-MAIL: secobras.serracaiada@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 00 - CENTRO - CEP: 59.245-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;
B - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
C - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
D - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
E - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
F - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
G - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
H - Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
I - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;
J - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
K - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
L - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
M - Promover a limpeza pública dos logradouros, limpeza urbana e rural, através da administração direta ou por empreitada;
N - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
O - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
P - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georreferenciado;
Q - Atuar em conjuntou ou separadamente com a Secretária de Meio Ambiente na promoção, fiscalização e/ou revisão da legislação municipal, em especial as relacionadas a plano diretor, política de saneamento básico e outros;
R - Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
S - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.
   
Missão
Nossa missão é garantir o planejamento, a execução e a manutenção de obras públicas municipais, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria da infraestrutura e a qualidade de vida da população. Buscamos atuar de forma eficiente, transparente e participativa, priorizando a segurança, a acessibilidade e a preservação do meio ambiente.
   
Visão
Nossa visão é ser reconhecida como uma Secretaria de referência na gestão de obras públicas, buscando a excelência na qualidade dos projetos e na execução das obras. Buscamos ser um agente transformador na construção de uma cidade moderna, segura e bem estruturada, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
   
Valores
   
Propósito

A - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;
B - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
C - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
D - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
E - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
F - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
G - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
H - Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
I - Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;
J - Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
K - Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;
L - Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
M - Promover a limpeza pública dos logradouros, limpeza urbana e rural, através da administração direta ou por empreitada;
N - Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
O - Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
P - Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Georreferenciado;
Q - Atuar em conjuntou ou separadamente com a Secretária de Meio Ambiente na promoção, fiscalização e/ou revisão da legislação municipal, em especial as relacionadas a plano diretor, política de saneamento básico e outros;
R - Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
S - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.

   
Atribuições da Secretaria
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;
Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Serra Caiada;
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Serra Caiada;
   
Nome Data início Data fim
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JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO 01/01/2021
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