SECRETARIA

FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS

SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 513784

MARIA GESZILANE VICENTE LIRA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO

Matrícula: 48981

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.078.412/0001-56

Telefone(s): (84) 3190-3164

E-MAIL: financas@serracaiada.rn.gov.br - tributacao@serracaiada.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 00 - CENTRO - CEP: 59.245-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A - Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
B - Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
C - Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
D - Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;
E - Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
F - Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
G - Realizar, com exclusividade, a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;
H - Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;
I - Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
J - Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos necessários a contabilização e pagamento;
K - Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação.
L - exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas
   
Missão
Promover a eficiência e transparência na gestão financeira e tributária, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. Buscamos proporcionar serviços de alta qualidade aos contribuintes, assegurando a justa arrecadação e alocação dos recursos públicos para o benefício da sociedade.
   
Visão
Sermos reconhecidos como uma referência em gestão financeira e tributária, atuando de forma eficiente e transparente. Desejamos ser um agente de transformação econômica, garantindo a sustentabilidade fiscal e contribuindo para o bem-estar da população. Almejamos ser uma secretaria moderna, ágil e colaborativa, que utiliza tecnologias avançadas para melhorar a arrecadação, a fiscalização e a prestação de serviços aos contribuintes.
   
Atribuições da Secretaria
Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;
Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
   
Nome Data início Data fim
Mais
LUCIMARA COSTA DA SILVA 04/06/2019 15/11/2023
Nome Data início Data fim
Mais
JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO 01/01/2021
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
SETOR DE TRIBUTAÇÃO (8 ) 3190-3173
tributacao@serracaiada.rn.gov.br
Notícias mais recentes
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Se dirigindo ao setor de tributação localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276. Das 08:00HS ás 14:00HS. Ou acessando o site municipal e através do ao link do portal do contribuinte. https://www.tinus.com.br/csp/SERRACAIADA/portal/index.csp?115BYPK1950sWELB06202YYQd6147Tp=cVPH97rJG593yDo16883oUSYD384tmqYn2029q3676033MfNA494

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