SECRETARIA

FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS

SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 513784

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.078.412/0001-56

Telefone(s): (84) 3.293 -0038

E-MAIL: sec.mun.financas@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 00 - CENTRO - CEP: 59.245-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A - Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
B - Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
C - Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
D - Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;
E - Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
F - Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
G - Realizar, com exclusividade, a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;
H - Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;
I - Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
J - Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos necessários a contabilização e pagamento;
K - Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação.
L - exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas
   
Missão
Promover a eficiência e transparência na gestão financeira e tributária, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. Buscamos proporcionar serviços de alta qualidade aos contribuintes, assegurando a justa arrecadação e alocação dos recursos públicos para o benefício da sociedade.
   
Visão
Sermos reconhecidos como uma referência em gestão financeira e tributária, atuando de forma eficiente e transparente. Desejamos ser um agente de transformação econômica, garantindo a sustentabilidade fiscal e contribuindo para o bem-estar da população. Almejamos ser uma secretaria moderna, ágil e colaborativa, que utiliza tecnologias avançadas para melhorar a arrecadação, a fiscalização e a prestação de serviços aos contribuintes.
   
Valores
   
Atribuições da Secretaria
Dirigir e executar a política tributária do Município, inscrever, em dívida ativa, créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
Aplicar a legislação tributária municipal e promover a sua atualização;
Orientar contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
   
Nome Data início Data fim
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LUCIMARA COSTA DA SILVA 04/06/2019 15/11/2023
Nome Data início Data fim
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JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO 01/01/2021
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