SECRETARIA

TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA
SECRETÁRIO(A)

Bacharel em Serviço Social, graduada pela UFRN, Especialista em Gestão Pública pela FACEX, Realizando trabalho com Municípios desde 2003. Gestora da Assistência desde 2013, em Serra Caiada.

Amparo: Nomeação: 003/2013 - 02/01/2013

Matrícula: 0175

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.078.412/0001-56

Telefone(s): (84) 3.293 -0038

E-MAIL: semthas.serracaiada@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: RUA JOÃO CAMILO DE ANDRADE, Nº 40 - CENTRO - CEP: 59.245-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A - Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
B - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;
C - Coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.
D - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;
E - Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;
F - Atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
G - Articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
H - Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
I - Convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;
J - Formular, executar e acompanhar a Política Municipal de Habitação e de regularização fundiária, mediante programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade;
K - Promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil;
L - Promover a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda, passíveis de implantação de programas habitacionais;
M - Captar recursos para projetos e programas específicos junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais de habitação;
N - Promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação;
O - Articular a Política Municipal de Habitação com a política de desenvolvimento urbano e com as demais políticas públicas do Município;
P - Estimular a participação da iniciativa privada em projetos compatíveis com as diretrizes e objetivos da Política Municipal de Habitação;
Q - Priorizar planos, programas e projetos habitacionais para a população de baixa renda, articulados nos âmbitos federal, estadual e municipal;
R - Adotar mecanismos de acompanhamento e avaliação, com indicadores de impacto social, das políticas, planos e programas;
S - Promover o reassentamento das famílias residentes em áreas insalubres, de risco ou de preservação ambiental;
T - Exercer outras atividades correlatas.
   
Missão
A Assistência Social é uma Política Pública, um direito do cidadão que dela necessitar, que visa à proteção e o desenvolvimento de indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ela oferece suporte material e emocional, assegurando que todas as pessoas tenham suas necessidades básicas atendidas e sejam tratadas com dignidade e respeito.
   
Visão
A visão da Secretaria Municipal de Assistência Social é construir uma comunidade acolhedora e solidária, onde todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades e acesso a serviços de qualidade. Buscamos desenvolver uma rede de proteção social eficiente e abrangente, que atenda às necessidades dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo sua inserção social. Almejamos ser referência no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, construindo uma cidade onde os direitos sociais sejam plenamente garantidos e todos possam viver com dignidade.
   
Valores
   
Atribuições da Secretaria
Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;
Coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.
Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais
Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;
Atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
   
Nome Data início Data fim
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