ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI (TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM VÉICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNDIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO RUA BERNADETE DE SOUZA TINOCO, N° 85, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Serra Caiada/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR (A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PSICÓLOGOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA A ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, O BENEFÍCIO DO AUXÍLI-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADA A SUBSIDIAR DESPESAS COM REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providencias e dá outras providências.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRI DE 2024 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, DE 20 DE MARÇO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
REGULAMENTA O ART. 26, §, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO VALOR RESIDUAL PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR UNIDADE SETORIAL DE CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
