INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
REGULAMENTA O ART. 26, §, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO VALOR RESIDUAL PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR UNIDADE SETORIAL DE CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ULTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.
Altera a redação do art. 9º, Inciso I, da Lei Municipal 1.102, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Católico e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAMIÃO PEDROZA, N°141, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, VANTAGEM TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR CONPONENTE DE QUALIDADE, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DECLARADOS DESNECESSÁRIOS, BEM COMO SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, NOS TERMOS ART. 41, 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 33, 2° DO REGIME JURÍDICO ÚNICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 93.405,17 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 (LDO), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.084 DE 10 DE MAIO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ULTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO NOVO RUMO DO P. A. TRÊS CORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
