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8ª Conferência Municipal de Saúde

"A saúde que queremos: Planejando com a comunidade, cuidando das pessoas e fortalecendo o SUS."

19-09-2025

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COMITÊ: 134/2026 17/04/2026

17/04/2026

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 133/2026 15/04/2026

15/04/2026

Concessão de Férias, Agente: Nelson Gomes Bezerra, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

FÉRIAS REMANESCENTES : 132/2026 15/04/2026

15/04/2026

Férias Remanescentes , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DIÁRIA: 014/2026 19/02/2026

19/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/02/2026, [...]

DIÁRIA: 011/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 A 05/02/2026, [...]

DIÁRIA: 054/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 1.178/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.129, DE 05 DE JULHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1.177/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.176/2026 10/04/2026

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2026 17/04/2026

17/04/2026

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 09/2026 15/04/2026

15/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2026 14/04/2026

14/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

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