Exoneração, Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Fernanda da Costa Franca Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Revogar a Portaria n° 285/2021-GP, de 7 de junho de 2021, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/0206, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/2026, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 08/07/2026, [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB/MTI DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 ( UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.