CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS E POR BOM DESEMPENHO DOCENTE, DE GESTÃO ESCOLAR, DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DE TRABALHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM E NAS EXPERIÊNCIAS ÊXITOSAS PEDAGÓGICAS OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ZARÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VAOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN, SOB N° 06.074.038/0001-95.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 116.825,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICDO - EDITAL N° 02/2025 PAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$445.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 1° CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SERRA CAIADA, BOM JESUS, SENADOR ELOI DE SOUZA E SÃO PEDRO-RN.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA CAIADA, BOM JESUS, SENADOR ELÓI DE SOUZA E SÃO PEDRO - RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOMPLIFICADO - EDITAL ° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DECRETO NÚMERO 005/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.148 DE 01 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNINICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
