DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 1° CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SERRA CAIADA, BOM JESUS, SENADOR ELOI DE SOUZA E SÃO PEDRO-RN.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA CAIADA, BOM JESUS, SENADOR ELÓI DE SOUZA E SÃO PEDRO - RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SOMPLIFICADO - EDITAL ° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DECRETO NÚMERO 005/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.148 DE 01 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANINDÉ ANTUNES FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNINICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA- RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES DE E QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
