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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 375 registros

DECRETO: 10/2024 18/06/2024

18/06/2024

Declara a função de Auxiliar de Enfermagem como desnecessária para a Administração Pública de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 009/2024 07/06/2024

07/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 008/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ARTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 007/2024 07/05/2024

07/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 3.658.000,00, REFERENTE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.114/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 06/05/2024

06/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 19/04/2024

19/04/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CPBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004 CONT/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁFIT FINANCEIRO

DECRETO: 004/2024 25/03/2024

25/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 22/03/2024

22/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 07/03/2024

07/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 041/2023 29/12/2023

29/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00 (UM MILHÃO E QUINHETOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2023 26/12/2023

26/12/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2022 20/12/2023

20/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 036/2023 25/10/2023

25/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 12.000.000,00 (doze milhões de reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2023 16/10/2023

16/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. NO VALOR DE 100.000,00 (cem mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 033/2023 09/10/2023

09/10/2023

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 032/2023 09/10/2023

09/10/2023

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Serra Caiada-RN, no valor de R$ 115.650,63 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.

DECRETO: 031/2023 29/09/2023

29/09/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 030/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes á administração pública direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 029/2023 04/09/2023

04/09/2023

Decreta ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município de Serra Caiada/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 027/2023 17/08/2023

17/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 25/07/2023

25/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 25/07/2023

25/07/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O ART. 27 DO DECRETO FEDERAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2023 21/07/2023

21/07/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

DECRETO: 023/2023 21/07/2023

21/07/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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