DECLARO, para os devidos fins, que o Decreto Municipal nº 004/2013, que estabelece os valores das diárias para deslocamentos nacionais e internacionais dos servidores públicos municipais, bem como outras disposições correlatas, permanece inalterado desde sua edição em 18 de janeiro de 2013.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN Lei Municipal 922/2015
LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO AS VAGAS
DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.
Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN Lei Municipal 922/2015
ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2021 SEMTELMU/SEMEC
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas para saúde em Serra Caiada no período de 2022 a 2025. Foi elaborado com base no perfil demográfico, epidemiológico e sanitário da população, no relatório de encontros presenciais com a população, nos projetos prioritários e nas Redes de Atenção à Saúde.
NOMEAR para compor o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB, com a finalidade de discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo:
Plano Municipal de Educação - Lei nº 0922/2015
