DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA 2024.
Regulamenta a instrução processual das despesas públicas e informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, visando à padronização dos processos e procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Este formulário deverá ser protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da ocorrência, junto ao setor de Recursos Humanos da sede da Prefeitura, sob pena de retenção proporcional da remuneração.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA/RN Lei Municipal 922/2015
ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2021 SEMTELMU/SEMEC
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas para saúde em Serra Caiada no período de 2022 a 2025. Foi elaborado com base no perfil demográfico, epidemiológico e sanitário da população, no relatório de encontros presenciais com a população, nos projetos prioritários e nas Redes de Atenção à Saúde.
NOMEAR para compor o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB, com a finalidade de discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo:
Plano Municipal de Educação - Lei nº 0922/2015
