Exoneração, Agente: Jorge Romualdo de Andrade Lima, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Nomeação, Agente: Nadja Marcella Pereira Galvão, Cargo: Subcoordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Julia Kaliny Galdino Freire, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos- Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 19/02/2025 À 23/0 [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTI [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO PARA A ULTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO COMPLEXO DESPORTIVO FRANCISCO CANIND [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES � [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.