DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE 63.415,87 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, DEFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE.

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA.

SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19(NOVO CORONAVÍRUS).

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS QUE CAUSOU A PANDEMIA DA COVID19.

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS).

 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO PARA O NOVO CORONAVIRUS (COVID19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS.

 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS DEMAISMEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO.

 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).

 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS(COVID19)

REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADO O DECRETO N° 005/2020, PRODUZINDO EFEITOS ENQUANTO DURAR A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECLARADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 2020, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS)

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID – 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, visando o atendimento de ações de combate ao Corona vírus(COVID-19) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID-2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL, PARA SER UTILIZADO EM PRODUTOS ESTRATEGICOS DO MUNICÍPIO COMO MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, NO COMBATER AO COVID-19,

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN, EM ESPECIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DONA TECA, COM O FITO DE MELHOR EQUIPÁ-LO PARA RECEBER [...]

AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 IGG/IGM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIC [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, COM O FITO DE EQUIPAR A ALA DE ISOLAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDAD [...]

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NA PREVENÇÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) HIGIENIZÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERRA CAIADA/RN NA PREVENÇÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DONA TECA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVIRUS.