Concessão de Férias, Agente: Francisco Jacier Cosme da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecu� [...]

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

Concessão de Férias, Agente: Izaura Silva Pontes, Cargo: Coordenadora Geral de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 18/12/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVIDO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA DE 26/11/2025, A FIM DE QUE O SERVI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1140/2024, EM SEU ART. 4°, QUE TRATA DO ABONO DOS EVENTUAIS VALORES RESIDUAIS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SERRA [...]

REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.