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BALANÇO FINANCEIRO ANUAL - ANUAL/2019 - 30/04/2022

BALANÇO FINANCEIRO ANUAL - ANUAL/2021 - 29/04/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2021 - 30/01/2022

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COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 268/2023 - 26/05/2023NOVO

Comissão do Processo Seletivo Simplificado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER : 267/2023 - 25/05/2023

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento do servidor, protocolado sob o nº 834/2023. RESOLVE;

EXONERAÇÃO: 266/2023 - 22/05/2023

Exoneração, Agente: Mariana Vicente de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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DIÁRIA: 193/2022 - 30/11/-0001

DIARIA SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA

DIÁRIA: 192/2022 - 30/11/-0001

DIARIA SIMONE BARBOSA DA SILVA

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LEI MUNICIPAL: 1086/2023 - 26/05/2023NOVO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 - 18/05/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1084/2023 - 10/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 13/2023 - 25/05/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 - 04/05/2023

Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da Administração pública do Município de Serra caiada/RN previsto na Lei Federal Nº9.608, De 18 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO: 001/2023 - 03/05/2023

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

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