| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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I ADITIVO DE PRAZO |
LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME 27.912.017/0001-71 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
13/03/2024 0,00 |
21/03/2024 21/03/2025 VIGENTE | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
GENILDA MARIA DA SILVA 70686469488 42.712.908/0001-78 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS E REUNIÕES FORMAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN. |
07/03/2024 58.075,00 |
07/03/2024 07/03/2025 VIGENTE | |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
JACOB E MENEZES LTDA -ME 07.039.495/0001-01 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE BANHO, ARTIGOS DE ARMARINHO, ARTIGOS DE ARTESANATO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E CALÇADOS. |
07/03/2024 217.079,88 |
07/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN. |
29/02/2024 27.600,00 |
29/02/2024 01/03/2025 VIGENTE | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) 36.229.442/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM EDIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM FERRAMENTAS DENOMINADAS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E MURAL ELETRÔNICO. |
28/02/2024 21.900,00 |
28/02/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). |
31/01/2024 40.600,00 |
31/01/2024 31/01/2025 VIGENTE | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC). |
31/01/2024 40.600,00 |
31/01/2024 31/01/2024 | |
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III ADITIVO DE PRAZO |
BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS 09.199.046/0001-56 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA AUXÍLIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, PERANTE OS ÓRGÃOS DE DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO AS SEARAS CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA. |
26/01/2024 0,00 |
29/01/2024 29/01/2025 VIGENTE | |
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V ADITIVO DE PRAZO |
B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I |
23/01/2024 0,00 |
24/01/2024 24/01/2025 VIGENTE | |
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I ADITIVO DE PRAZO |
COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 08.228.979/0001-61 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
17/01/2024 0,00 |
23/01/2024 23/01/2025 VIGENTE | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 04.731.614/0001-02 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
12/01/2024 694.925,59 |
12/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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89 CONTRATO ORIGINAL |
B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DE REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO DE Nº 008/2020. |
28/12/2023 297.664,72 |
28/12/2023 28/06/2024 | |
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86 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU (IMPRENSA NACIONAL),COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E DA COLETIVIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. |
15/12/2023 77.840,00 |
15/12/2023 15/12/2024 VIGENTE | |
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83 CONTRATO ORIGINAL |
ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.967.928/0001-18 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE DEFESA OU CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA) POR MEIO DO AJUIZAMENTO OU APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO E/OU INGRESSO DE AÇÕES, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DE QUALQUER PEÇA NECESSÁRIA À DEVIDA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL AO MUNICÍPIO, SEJA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS, REALIZANDO SUSTENTAÇÕES ORAIS E, ENFIM, PRATICANDO TODOS OS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO, ESTANDO ELA NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE, OPONENTE OU TERCEIRA INTERESSADA, EXCETUANDO-SE AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. |
17/11/2023 144.000,00 |
17/11/2023 13/11/2024 VIGENTE | |
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81 CONTRATO ORIGINAL |
LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.839.345/0001-34 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
08/11/2023 0,00 |
08/11/2023 08/11/2024 VIGENTE | |
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58 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA ANDRADE RIBEIRO ***686749-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, N° 26, CENTRO, SERRA CAIADA/RN PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
16/08/2023 7.200,00 |
16/08/2023 31/12/2023 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - ME 08.700.130/0003-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN |
03/08/2023 52.875,00 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
20/07/2023 0,20 |
20/07/2023 20/07/2024 VIGENTE | |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA 08.506.693/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I |
10/07/2023 253.989,40 |
10/07/2023 31/12/2023 | |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO EIRELI 34.249.991/0001-62 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. |
06/07/2023 101.165,05 |
06/07/2023 31/12/2023 |
