Designar, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Nomeação, Agente: Luiz Felix da Costa Neto, Cargo: Coordenador de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Exoneração, Agente: Luiz Felix da Costa Neto, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 17/09/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 11/09/2025, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 12/09/20 [...]

Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Serra Caiada/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR (A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA C [...]

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$445.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.