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#Município
Há 1 ano(s)
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 038/2024. DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ATRAV [...]
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 02/12/2024 À 05/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 18/11/2024 À 19/11/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF/, NO PERÍODO DE 18/11/2024 À 19/11/20 [...]
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
REGULAMENTA O ART. 26, §, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO VALOR RESIDUAL PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR UNIDADE SETORIAL DE CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERR [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES DE E QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PR [...]
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
