Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
29/04/2022
Data da divulgação do
extrato:
02/05/2022
Data da
ratificação:
02/05/2022
Data da divulgação da
ratificação:
02/05/2022
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA WALKIRIASANTOS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOSDO 19º ARRAIA DA SERRA E ABRILHANTANDO A 2ºEDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO TAPIOCAFEST.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O setor solicitante em seu termo de referência, justificou a presente contratação, como lê-se adiante: A presente contratação se justifica pelo fato de a Prefeitura de Serra Caiada, através da Secretaria Municipal de Turismo e Comunicação, buscar promover a tradicional Festa Junina, 19º Arraiá da Serra bem como promover a 2º edição do Tapioca Fest, propiciando um dia de festividade aos seus munícipes, ofertando-lhes um momento de lazer e entretenimento, que constitui um dos direitos sociais do cidadão. Essa realização também objetiva enaltecer o encontro de famílias nos festejos juninos, que simboliza um evento de cunho cultural no município. Quanto à escolha artística, deve-se ao fato da municipalidade reconhecer e consagrar a atuação dessa banda de renome no município e em toda a região agreste potiguar, que apresenta o autêntico forró de maneira peculiar. Portanto, se enquadrando na fundamentação legal citada anteriormente.
A escolha recaiu na artista WALKIRIA SANTOS (IOA SERVICOS E PRODUCAO MUSICAL EIRELI), em consequência do profissionalismo e evolução constante, além de tratar-se de uma das bandas mais requisitadas da região. Cabe ressaltar, que o setor solicitante anexou aos autos do processo as certidões da empresa, bem como diversos cartazes de shows da referida empresa, a fim de comprovar a consagração por parte da opinião pública. Sendo esse, um dos requisitos imprescindíveis para a contratação através do dispositivo do Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Justificativa do preço
O valor da contratação acompanha o preço cobrado pela referida banda, conforme notas fiscais de outras contratações que estão anexas ao processo.
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com WALKIRIA SANTOS (IOA SERVICOS E PRODUCAO MUSICAL EIRELI), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93 lei, e suas alterações posteriores.
