Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ATA EDITAL ANEXOS RESULTADOS BALANCETES FINANCEIROS DECRETO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD REQUERIMENTO DO SERVIDOR JUSTIFICATIVA DE FALTA INSTRUÇÃO NORMATIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS A CULTURA EMENDA BNCC - RN - SERRA CAIADA - INFANTIL BNCC - RN - SERRA CAIADA - FUNDAMENTAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL COMITÊ DE COORDENAÇÃO PROGRAMAS E PROJETOS E AÇÕES PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 DECLARAÇÃO
