Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da
abertura:
11/11/2022
Data da divulgação do
extrato:
14/11/2022
Data da
ratificação:
14/11/2022
Data da divulgação da
ratificação:
14/11/2022
Valor estimado: R$
4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ARTÍSTICO DA ÁREA DA MÚSICA, ALYSON DOS SANTOS DA SILVA, PARA ENALTECER O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NESTE DIA 19/11/2022, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O setor solicitante em seu termo de referência, justificou a presente contratação, como lê-se adiante: A Lei nº 867, de 22 de novembro de 2012, institui o Dia Municipal do Evangélico em Serra Caiada/RN, tendo como data comemorativa o dia 23 de novembro de cada ano. A criação dessa lei deveu-se ao fato de haver no município um número expressivo de seguidores de correntes evangélicas variadas, compondo tradições e costumes religiosos de vertente cristã. Consoante a isso, a Prefeitura de Serra Caiada busca valorizar as tradições e os bons costumes, por considerar que tal ação enriquece a cultura da municipalidade, uma vez que as cerimônias religiosas representam o enaltecimento da socialização, da difusão do bem, da comunhão entre as pessoas e da boa vivência junto à sociedade. Paralelamente, o apoio a eventos que mobilizam a sociedade e reúnem considerável número de pessoas, é fundamental para o fluxo de nos comércios, fomentando sobremaneira a economia local. Para tanto, faz-se imprescindível a contratação de artista renomado, de modo a valorizar o mencionado acontecimento cultural/religioso, bem como incentivar a circulação comercial em âmbito municipal. Portanto, se enquadrando na fundamentação legal citada anteriormente.
A escolha recaiu no Senhor ALYSON DOS SANTOS DA SILVA, considerando que o setor requisitante traz a notória especialização do mesmo, como o vasto acervo acostado aos autos do processo, e tendo em vista a inviabilidade de competição conforme elencado na fundamentação legal anteriormente exposta, condições essenciais para que seja realizada esta inexigibilidade.
Justificativa do preço
O valor da contratação acompanha o preço cobrado pelo credor, conforme notas fiscais de outras contratações que estão anexas ao processo.
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ALYSON DOS SANTOS DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93 lei, e suas alterações posteriores.
