Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da
abertura:
02/09/2021
Data da divulgação do
extrato:
09/09/2021
Data da
ratificação:
09/09/2021
Data da divulgação da
ratificação:
09/09/2021
Valor estimado: R$
4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE ESTANDE MEDINDO 4,00 X 2,00 M, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª FEMPTUR E 12º FÓRUM DE TURISMO DO RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O setor solicitante em seu termo de referência, justificou a presente contratação, como lê-se adiante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN tendo em vista o potencial turístico do cartão postal do município, um dos fragmentos rochosos mais antigos da América Latina, com 3,4 bilhões de anos, destino de aventura e certificado pelo Ministério do Turismo no mapa do turismo brasileiro, como também os diversos atrativos culturais da cidade, participará de um evento de grande destaque, proporcionando a promoção do destino, atraindo ainda mais turistas no intuito de movimentar a economia local. Uma vitrine para o turismo nacional e internacional, considerando a boa oportunidade e exposição do município, que recebe periodicamente visitantes da várias partes do Brasil e do mundo para práticas de escalada e rapel, além do turismo regional por meio do ecoturismo, contemplando as mais diversas trilhas na área de conservação do Monumento Natural Histórico, denominado Serra Caiada . Portanto, se enquadrando na fundamentação legal citada anteriormente.
A escolha recaiu na empresa ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA, em consequência da inviabilidade de competição, uma vez que, o setor solicitante da despesa informou que ela detém a exclusividade de organização do evento objeto desse processo, conforme documentação acostada aos autos.
Desta forma, nos termos do art. 25, caput e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O valor da contratação consta no processo através de uma prévia pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras e acostada aos autos deste processo, com base nos termos da Instrução Normativa Nº 73, de 05 de agosto de 2020 do Ministério da Economia, a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência foi a média dos valores obtidos de acordo com o Art. 5º, inciso II Aquisições e contratações similares de outros entes públicos, firmados no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório. Confirmando que o preço da contratação está compatível com os preços do mercado.
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, caput e suas alterações posteriores.
