| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORARN |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES |
| Responsável pela Informação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES |
| Responsável pela Homologação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |