| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES | 
| Responsável pela Informação | MARIA TEREZA FERREIRA GOMES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES | 
| Responsável pela Homologação | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO |