Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo ATRICON Ouro 2025Selo Cidade Limpa Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/03/2026
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da ratificação: 06/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026
Valor estimado: R$ 169.468,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EMDIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PARA OAUXÍLIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO PATROCÍNIO E NA DEFESADE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE ÓRGÃOS DOS DIVERSOSENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL,ENVOLVENDO A SEARA CÍVEL, DIREITO FINANCEIRO E TRABALHISTA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA TEREZA FERREIRA GOMES
Responsável pela Informação MARIA TEREZA FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES
Responsável pela Ratificação JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
ORÇAMENTO PDF 54KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 221KB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo Cidade Limpa Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024