Data da portaria: 09/06/2021
Agente: ABRAHAO ALLAN MIRANDA DA SILVA
Cargo: PREGOEIRO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal. CONSIDERANDO, os termos do Inciso XXI do Art. 37 da CF/88; e o disposto no art. 3º, IV, da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Art. 7º. Inc. II e Art. 8º. Inc. III, alínea ¨d¨ do Decreto Municipal Nº. 004/2014 de 04.09.2014. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um dos membros da Equipe de Apoio das licitações na modalidade Pregão Presencial e ou eletrônico.
