Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 405 registros

EXONERAÇÃO: 072/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: MARIA JOSE DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 071/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JOYCE MAYARA ADELINO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DO CADASTRO ÚNICO

EXONERAÇÃO: 070/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JOYCE MAYARA ADELINO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 069/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador (a) Geral de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 068/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE TRABALHO E RENDA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 054/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Subcoordenador de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JOÃO PAULO TEIXEIRA ALVES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 053/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Shirley Dimaris Alves de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral da Vigilância Socioassintencial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: SHIRLEY DIMARIS ALVES DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSINTENCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 052/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Joseane Inacio da Silva, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JOSEANE INACIO DA SILVA

Cargo: VISITADOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 051/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Janeide Nunes da Silva, Cargo: Coordenadora do SCFV, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JANEIDE NUNES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO SCFV

NOMEAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Nadielle de Oliveira Gomes, Cargo: Subcoordenador (a) do Psc e La, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Agente: Nadielle de Oliveira Gomes

Cargo: SUBCOORDENADOR (A) DO PSC E LA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 026/2026 20/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Josefa Edna Leandro da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) do BPC, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JOSEFA EDNA LEANDRO DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR (A) DO BPC

CONVOCAR : 08/2026 16/01/2026

Convocar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 953/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Karen Juliana da Silva Ribeiro, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: KAREN JULIANA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: SUBCOORDENADORA DO AEPETI

NOMEAÇÃO: 949/2025 30/12/2025

Nomeação, Agente: Heloise de Oliveira Gonçalves, Cargo: Subcoordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: HELOISE DE OLIVEIRA GONÇALVES

Cargo: SUBCOORDENADOR (A) DO BOLSA FAMÍLIA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 907/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DE TRABALHO E RENDA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 906/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenadora do SCFV - Crianças, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: MARIA DE FATIMA HERCULANO DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADORA DO SCFV - CRIANÇAS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 905/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: MARIA JOSE DE FIGUEREDO FORMIGA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 904/2025 16/12/2025

Concessão de Férias, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 871/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Técnico (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: FRANCISCO RUBENS DE LIMA

Cargo: TÉCNICO (A) DO CADASTRO ÚNICO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 870/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Janiele de Oliveira Claudino, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JANIELE DE OLIVEIRA CLAUDINO

Cargo: SUBCOORDENADOR (A) DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 869/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JOYCE MAYARA ADELINO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) DO CADASTRO ÚNICO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 868/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Micaely Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: MICAELY ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 867/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Rosana Gomes Bezerra, Cargo: Subcoordenadora do SCFV - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: ROSANA GOMES BEZERRA

Cargo: SUBCOORDENADORA DO SCFV - IDOSO

EXONERAÇÃO: 845/2025 11/11/2025

Exoneração, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JANAINA DE AZEVEDO CRUZ OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADORA DO AEPETI

DIÁRIA: 843/2025 07/11/2025

QUE A SERVIDORA NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO XI MÓDULO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.

Agente: SIMONE BARBOZA DA SILVA

Cargo: TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 840/2025 07/11/2025

QUE A SERVIDORA NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO XI MÓDULO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.

Agente: SHIRLEY DIMARIS ALVES DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSINTENCIAL

LICENÇA PRÊMIO: 818/2025 30/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: JUCIARA TINOCO DE FRANCA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 817/2025 30/10/2025

QUE A SERVIDORA NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 E 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS.

Agente: SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA DE PORTARIA: 805/2025 23/10/2025

Errata de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 790/2025 15/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Ruthynara da Silva Costa, Cargo: Subcoordenador (a) do SCFV - Adolescente, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA

Cargo: SUBCOORDENADOR (A) DO SCFV - ADOLESCENTE

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