Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ELIABE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 045.061.144-26 e portador do RG sob nº 002.262.475/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador do PAA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ALCINEIDE PINHEIRO DA COSTA, Matrícula nº 50494-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 24/06/2021 à 23/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER a Sra. ISABELLE MEDEIROS BEZERRA, Matrícula nº 51207-9, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 17/06/2021 à 14/10/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 50180-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 11/06/2021 à 10/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Matrícula nº 50244-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período 01/07/2021 à 29/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Matrícula nº 1333-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Coordenador(a) Geral de Protocolo e Arquivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA, Matrícula nº 401-4, servidor (a) comissioado (a), ocupante do cargo Chefe de Gabinete, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 10/08/2021 a 09/09/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) TATIANE ZACARIAS DINIZ, Matrícula nº 1474-51, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) de Compras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Nomeação, Agente: Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Weverton Henrique de Andrade, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Art. 1º. NOMEAR os servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial em Prova de Conceito constituída com o objetivo específico de processar e julgar, na forma estabelecida na Lei Federal Nº 8.666/93, a Prova de Conceito oriunda do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 024/2021, a ocorrer no dia 02/07/2021 às 09h00min, destinada a mensurar os padrões de qualidade e eficiência elencados no Termo de Referência emitido pelo Setor Requisitante.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JUCIARA TINOCO DE FRANÇA, Matrícula nº 50810-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) Geral Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, ocupante da função Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Conselho Municipalde Saúde do Município de Serra Caiada para o biênio 2019-2021, após processo eleitoral ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) LIDIA MAYARA DE AZEVEDO, Matrícula nº 396-4, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Vice Diretor (a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) WRRIDAN FELIPE SANTIAGO IRMAO, Matrícula nº 50328-2, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 09 (nove) dias de remanescente de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 02/07/2021 a 09/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, Matrícula nº 50028-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Coordenador (a) de Alimentos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORGEDSON GUEDES COSTA, Matrícula nº 50020-8, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 22/06/2021 a 21/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) IVANALDO SOARES DO VALE, Matrícula nº 51337-7, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSÉ MARCOS BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 50075-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA, Matrícula nº 51177-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARA VIVIANE PEREIRA, Matrícula nº 869-9, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Subcoordenador(a) de Consulta e Exames, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2018-2019, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORDANIA ROCHELLY DE SOUZA, Matrícula nº 51286-9, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ELIZAMAS CRISPIM DA SILVA, Matrícula nº 50855-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2021, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) CINTIA FERNANDES DE LIRA, Matrícula nº 50854-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 28/06/2021 a 27/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ROSIANE DAVI DA SILVA, Matrícula nº 50304-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Dentista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar representação, acumulação de cargos públicos do processo nº 007972/2018 do TCE-RN, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, e secretariado pelo terceiro: