Exoneração e Nomeação , Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Subcoordenador de Cultura para Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura para Secreteria Municipal de Planejamento.

Licença Médica, Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Revogar, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Riziele Mayara de Santana Silva, Cargo: Subcoordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Lucilene Patrícia Leite da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Cerize Constantivo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio - 2021-2023.

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 50180-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 11/06/2021 à 10/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Matrícula nº 50244-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período 01/07/2021 à 29/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.

Nomeação, Agente: Weverton Henrique de Andrade, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, Matrícula nº 50028-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Coordenador (a) de Alimentos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORGEDSON GUEDES COSTA, Matrícula nº 50020-8, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 22/06/2021 a 21/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. Fica concedida a readaptação profissional ao Sr. GRIMALDI FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula nº 50152- 2, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 02/06/2021, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Art.1º.CONCEDER a Sra. ANA DILA VITORINO TEIXEIRA, Matrícula nº 50267-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PIII F, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, no período 28/05/2021 à 25/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER a Sra. JULIANE DE MACEDO PONTES SILVA, Matrícula nº 50271-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PII A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 20/05/2021 à 16/09/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º.CONCEDER a Sra. SUELI REJANE LIRA DE ANDRADE TIMOTHEO, Matrícula nº 50057-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora PIII G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias consecutivos, no período 27/05/2021 à 24/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. Fica concedida a readaptação profissional a Sra. SEVERINA DA CONCEIÇÃO LIMA, Matrícula nº 50172- 7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor(a) PII F, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 20/05/2021, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) RAFAEL AUGUSTO ELIAS DE LIRA, Matrícula nº 0966-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador (a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 07/06/2021 a 06/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS RIBEIRO, Matrícula nº 0661-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Diretor (a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Conceder , Agente: Ivoneide Ildefonso Andrade do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Designar, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura