Conceder , Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração e Nomeação , Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa para Coordenador Contábil , Secretaria: Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras.

Exoneração do Sr. Abrahão Allan Miranda da Silva do cargo de Pregoeiro, e nomeá-lo ao cargo de Secretário Municipal.

I– CONVOCAR os Srs. abaixo relacionados para apresentarse no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para iniciar seu processo de contratação temporária para o cargo de Motorista, objeto do referido certame. Segue os relacionados:

Nomeação dos membros do núlceo municipal.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA, Matrícula nº 401-4, servidor (a) comissioado (a), ocupante do cargo Chefe de Gabinete, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 10/08/2021 a 09/09/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. NOMEAR os servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial em Prova de Conceito constituída com o objetivo específico de processar e julgar, na forma estabelecida na Lei Federal Nº 8.666/93, a Prova de Conceito oriunda do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 024/2021, a ocorrer no dia 02/07/2021 às 09h00min, destinada a mensurar os padrões de qualidade e eficiência elencados no Termo de Referência emitido pelo Setor Requisitante.

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Concessão de Ferias, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal. CONSIDERANDO, os termos do Inciso XXI do Art. 37 da CF/88; e o disposto no art. 3º, IV, da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Art. 7º. Inc. II e Art. 8º. Inc. III, alínea ¨d¨ do Decreto Municipal Nº. 004/2014 de 04.09.2014. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um dos membros da Equipe de Apoio das licitações na modalidade Pregão Presencial e ou eletrônico.

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 50.170-1, inscrito no CPF nº 048.120.644-22 e portador do RG nº 002.125.323/SSP-RN, Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município, uma gratificação mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 1°. NOMEAR os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2021:

Revogar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Suspensão, Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder , Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Coordenador Geral de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Coordenador Geral de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Albaneide da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Coordenador Geral de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ceder, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGA A PORTARIA DE NÚMERO 020/2020 - GP DE 15/01/2020

REVOGA A PORTARIA Nº 086/2011 A QUAL DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto: Débora Daniela da Silva Cruz, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Ferias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenço, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito