Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

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Telefone(s): (84) 3293-0038
E-mail: planejamento@serracaiada.rn.gov.br

Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada-RN
Horário de atendimento ao público: das 8h às 14h


Compete à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente


A - Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos;
B - Formular estratégias, normas e padrões de operacionalização, avaliação e controle de ações governamentais, no âmbito do Município;
C - Coordenar e articular projetos multisetoriais;
D - Coordenar, em articulação com o Gabinete do Prefeito, os entendimentos do Município com entidades municipais, estaduais, federais, internacionais e outras para obtenção de financiamentos e/ou recursos a fundo perdido para o desenvolvimento de programas municipais;
E - Coordenar o sistema de informações governamentais, em especial os relatórios de atividades dos órgãos municipais;
F - Planejar, coordenar, supervisionar e orientar as atividades, políticas e diretrizes da tecnologia da informação no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta;
G - Promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade sócio econômica do Município de Serra Caiada;
H - Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município;
I - Elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual do Município;
J - Estabelecer o programa de execução orçamentária, acompanhar e avaliar a sua efetivação;
K - Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;
L - Administrar os recursos financeiros do Município;
N - Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias e Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;
N - Expedir atos normativos concernentes à elaboração orçamentária, à execução e à administração das dotações e dos recursos municipais;
O - Estabelecer normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município;
P - Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;
Q - Estabelecer e promover as medidas assecuratórias do equilíbrio orçamentário e financeiro do Município;
R - Promover o desenvolvimento socioeconômico do município;
S - Desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável, economia circular e renda dentro do município;
T - Primar pela livre iniciativa e formalização de trabalho e de empresas;
U - Planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município de Serra Caiada, definindo critérios para conter a degradação e a poluição ambiental;
V - Aplicar a legislação ambiental na integra, primando por um Meio Ambiente Seguro a longo prazo;
W - Executar políticas de desenvolvimento ambiental sozinha ou junto a outros órgãos do município ou de outros entes da Federação;
X - promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais
Y - Exercer outras atividades correlatas às suas competências principais.





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