Avaliar credenciamento, autorização de funcionamento e reconhecimento das escolas da rede municipal de ensino. Realizar visita para verificar as condições físicas e técnico-pedagógicas do funcionamento da escola. Protocolar a entrega das atas de resultados finais por parte das instituições de ensino. Validar os históricos escolares dos alunos da rede municipal de ensino. Avaliar irregularidade de qualquer natureza nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Encaminhar relatórios à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relatório de análise da unidade escolar. Responder consultas originárias de instituição de educação básica integrante do Sistema Municipal de Ensino, sobre questões de natureza jurídico-normativa ou técnico-pedagógica, atinentes ao ensino.
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
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