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CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE:

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CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE:: CT
Informações principais
Data criação: 28/05/2014
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Telefone: (84) 98161-3790 - (84) 9863-1036
E-mail: cons.tutelarsc@yahoo.com
Informações do conselho
O conselho tutelar de Serra Caiada/RN, está situado na rua Nossa Senhora da Conceição, 259, centro. O conselho tutelar é órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados é a principal missão dos conselhos tutelares. Lei Federal N°8.069/90 Lei Municipal N°890/2014
Titulares
DOUGLAS ELIAS DE SOUSA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
JOSÉ PABLO SALES VICENTE
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
KREGINALDO GAMA DANTAS
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
MAYARA COSME VIANA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR

Quantidade total de membros titulares: 5

Ex-membros
DUDIANE DA SILVA ALVES
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRA TUTELAR
JARBAS RAYRAN VITÓRIA SILVA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
KREGINALDO GAMA DANTAS
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
LUIZ RICARDO SOARES DA SILVA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
MAYARA COSME VIANA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRA TUTELAR

Quantidade total de ex-membros titulares: 5

Ex-suplentes
DOUGLAS ELIAS DE SOUSA
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
JOSE PABLO SALES VICENTE
CONSELHO TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR

Quantidade total de ex-membros suplentes: 2

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Sem informações até o momento

Atribuições

Compete ao Conselheiro Tutelar exercer as atribuições constantes dos artigos 95 e 136 da Lei Federal n º 8.069, de 1990, e da legislação municipal em vigor.

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
09/01/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS ELIAS DE SOUSA
09/01/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA
09/01/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSÉ PABLO SALES VICENTE
09/01/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO KREGINALDO GAMA DANTAS
09/01/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO MAYARA COSME VIANA
03/08/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DOUGLAS ELIAS DA SILVA
30/06/2023 EXONERAÇÃO DE JARBAS RAYRAN VITÓRIA SIVA
09/02/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE JOSÉ PABLO SOARES VICENTE
06/02/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE LUIZ RICARDO SOARES DA SILVA
10/01/2020 PORTARIA DE NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES
22/11/2016 LEI MUNICIPAL Nº 0961/2016
28/05/2014 LEI MUNICIPAL 890/2014
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