Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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I ADITIVO DE PRAZO |
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO QUE ABRANGE TODO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
29/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
89 CONTRATO ORIGINAL |
B2B GESTÃO E SERVIÇOS LTDA 22.842.863/0001-49 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL À CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DE REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO DE Nº 008/2020. |
28/12/2023 297.664,72 |
28/12/2023 28/06/2024 | |
88 CONTRATO ORIGINAL |
JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS 07.869.398/0001-46 |
SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, JUNTO AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO. |
28/12/2023 9.071,00 |
28/12/2023 31/12/2023 | |
IV ADITIVO DE PRAZO |
ARILENE ALVES BEZERRA CRUZ ***045440-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ ZUMBA, 01 - CENTRO - SERRA CAIADA (RN), PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. |
28/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
I ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ PEDRO DA SILVA ***560948-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PICO DO CABUGI, Nº 01, BAIRRO VISTA DA SERRA, PARA SEDIAR A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN |
28/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
I ADITIVO DE PRAZO |
2G SOLUCOES E TECNOLOGIA (MARYNA MARYANA DE FATIMA BEZERRA SOPPA) 36.229.442/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE PUBLICAÇÕES EM EDIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
27/12/2023 0,00 |
01/01/2024 30/01/2024 | |
87 CONTRATO ORIGINAL |
FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.578.203/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |
26/12/2023 655.450,00 |
26/12/2023 31/12/2023 | |
II ADITIVO DE PRAZO |
CAMERITE SISTEMAS S.A 05.818.541/0001-45 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, LEITURA DE PLACA E RECONHECIMENTO DE FACES ATRAVÉS DE CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSOS VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID. |
21/12/2023 0,00 |
22/12/2023 22/12/2024 VIGENTE | |
IV ADITIVO DE PRAZO |
CLEYANNE PEREIRA DE FREITAS ***014949-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, Nº 180, CENTRO DE SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS DIGITAL NO MUNICÍPIO. |
20/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
I ADITIVO DE PRAZO |
MARA MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA ***280646-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE NOVEMBRO, N°: 175, CENTRO, SERRA CAIADA/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
20/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
I ADITIVO DE PRAZO |
GASONOR COMERCIO E SERVICOS 06.004.897/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA REDE CENTRALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE TORPEDOS. |
18/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
II ADITIVO DE PRAZO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATEGIA E GESTAO LTDA 03.433.298/0001-11 |
SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO AUDITORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA EM RECEITAS ESTADUAIS COM USO DE TECNOLOGIA DE DATA SCIENCE E ANALYTICS E PLATAFORMA DE BUSINESS INTELLIGENCE COM O OBJETIVO DE APURAR, DEMONSTRAR E QUANTIFICAR A EXISTÊNCIA DE PERDAS E DISTORÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS ESTADUAIS DE ICMS E IPVA (INCLUINDO RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO - E PARA REUNIR E ESTRUTURAR O CONJUNTO DE PROVAS DAS REFERIDAS PERDAS E DE SUAS CAUSAS. |
18/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
86 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS (CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU (IMPRENSA NACIONAL),COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E DA COLETIVIDADE, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. |
15/12/2023 77.840,00 |
15/12/2023 15/12/2024 VIGENTE | |
I ADITIVO DE PRAZO |
A HORA CERTA RELOGIOS DE PONTO LTDA ME 02.037.818/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E DIREITO DE USO SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. |
04/12/2023 0,00 |
05/12/2023 05/12/2024 VIGENTE | |
85 CONTRATO ORIGINAL |
PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 23.249.596/0001-63 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. |
30/11/2023 1.989.847,92 |
30/11/2023 30/11/2024 VIGENTE | |
84 CONTRATO ORIGINAL |
T DE S C CARVALHO 14.465.585/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA TOTAL OU PARCIAL. |
22/11/2023 62.275,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
II ADITIVO DE PRAZO |
M A GONZAGA E SILVA ME 18.090.052/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN. |
20/11/2023 0,00 |
21/11/2023 21/11/2024 | |
83 CONTRATO ORIGINAL |
ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.967.928/0001-18 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE DEFESA OU CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN (ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA) POR MEIO DO AJUIZAMENTO OU APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO E/OU INGRESSO DE AÇÕES, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DE QUALQUER PEÇA NECESSÁRIA À DEVIDA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL AO MUNICÍPIO, SEJA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (1ª E 2ª INSTÂNCIA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIAS, REALIZANDO SUSTENTAÇÕES ORAIS E, ENFIM, PRATICANDO TODOS OS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO, ESTANDO ELA NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE, OPONENTE OU TERCEIRA INTERESSADA, EXCETUANDO-SE AÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. |
17/11/2023 144.000,00 |
17/11/2023 13/11/2024 | |
82 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. |
13/11/2023 1.349.961,00 |
13/11/2023 13/11/2024 | |
81 CONTRATO ORIGINAL |
LIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.839.345/0001-34 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL QUE VISA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. |
08/11/2023 0,00 |
08/11/2023 08/11/2024 |